O Escritório do Controlador da Moeda dos EUA (OCC) confirmou que os bancos sob sua jurisdição podem negociar criptomoedas em nome dos clientes e terceirizar algumas atividades relacionadas a criptoativos.
O controlador interino Rodney Hood afirmou em uma carta de 7 de maio que os bancos e associações federais de poupança podem comprar e vender criptomoedas mantidas sob custódia, conforme a orientação dos clientes.
O OCC acrescentou em um comunicado à imprensa que as instituições financeiras também podem terceirizar, conforme permitido por lei, atividades com criptoativos autorizadas aos bancos — incluindo serviços de custódia e execução — a terceiros.
“Além disso, esses bancos podem oferecer outros serviços de custódia, como registro, serviços fiscais ou de relatórios para seus clientes”, disse Hood em um vídeo publicado no X em 7 de maio.
OCC-regulated banks may buy and sell assets held in custody and are permitted to outsource bank-permissible crypto-asset activities, including custody and execution services. https://t.co/0ScQdgNaS6 pic.twitter.com/J5dEkx4WUL
— OCC (@USOCC) May 7, 2025
“Os bancos supervisionados pelo OCC podem utilizar um subcustodiante para fornecer os mesmos serviços, desde que observadas práticas adequadas de gestão de riscos com terceiros, enquanto uma variedade de atividades com criptomoedas e ativos digitais pode ser realizada pelos bancos e seus parceiros”, acrescentou Hood.
Anteriormente, em 7 de março, o OCC já havia flexibilizado sua posição sobre como os bancos podem atuar com criptoativos, autorizando a custódia de criptomoedas, algumas atividades com stablecoins e a participação em redes de verificação de nós independentes, como os livros-razão distribuídos.
“Mais de 50 milhões de americanos possuem algum tipo de criptomoeda. Essa digitalização dos serviços financeiros não é uma tendência; é uma transformação”, afirmou Hood.
O OCC é um órgão independente dentro do Departamento do Tesouro dos EUA, responsável por regulamentar e supervisionar todos os bancos nacionais e também as agências federais de bancos estrangeiros.
A indústria apoia as cartas do OCC
Katherine Kirkpatrick Bos, conselheira geral da StarkWare, desenvolvedora de ZK-rollups, disse que as cartas sinalizam uma “mudança na abordagem do OCC”, que agora parece favorecer a integração das criptomoedas nas estruturas bancárias.
“Mais orientações trarão maior clareza e permitirão que os bancos voltem a atuar com cripto sem o medo de riscos regulatórios existenciais”, afirmou.
Ela acrescentou que a “autorização explícita de hoje, permitindo que os bancos terceirizem atividades com criptoativos permitidas a bancos, é um impulso para prestadores de serviços cripto nativos regulados”.
Faryar Shirzad, diretor de políticas da exchange de criptomoedas Coinbase, também elogiou a medida. Em uma publicação no X em 7 de maio, disse que o compromisso de Hood com a “clareza regulatória, bem como sua adesão às melhores práticas de supervisão e à letra da lei”, é digno de reconhecimento.
A administração Trump tem adotado uma postura mais favorável às criptomoedas desde que assumiu o poder em janeiro.
Em abril, o Federal Reserve dos EUA anunciou a retirada de uma diretriz criada para desencorajar os bancos de se envolverem com atividades relacionadas a criptomoedas e stablecoins.
O presidente Donald Trump também assinou, em 11 de abril, uma resolução conjunta do Congresso que anulou uma regra da era Biden que exigiria que protocolos de finanças descentralizadas informassem transações à Receita Federal dos EUA (IRS).