Um alto funcionário federal dos Estados Unidos argumentou que o Libra do Facebook destaca a necessidade de o Federal Reserve (Fed) agir com urgência e lançar seu próprio sistema de pagamentos em tempo real.

Em uma carta endereçada à Assembleia de Presidentes do Federal Reserve em 7 de novembro, Rohit Chopra - um comissário da Comissão Federal de Comércio dos EUA - expressou seu apoio à proposta do banco central de lançar um novo sistema de pagamentos em tempo real e operante 24 horas por dia chamado "FedNow Service".

Uma potencial “sombra de banco central global”

Em sua carta, o comissário Chopra argumentou que o banco central deve agir rapidamente para evitar novas ameaças a sua supervisão - sejam elas surgidas sob a égide de um "possível monopólio de um megabanco privado" ou de um concorrente do setor privado como o Facebook, ele escreveu:

"Como as grandes empresas privadas de Wall Street e do Vale do Silício buscam alavancar seu poder de mercado através do controle de infraestrutura crítica, é mais importante que nunca que a diretoria implemente essa proposta rapidamente".

Conforme relatado anteriormente, o FedNow Service - que vem sendo desenvolvido pelo menos desde 2018, se não antes - foi lançado como um novo serviço de pagamentos e liquidações em tempo real 24/7/365 em um anúncio público do Fed em agosto deste ano. .

O serviço será disponibilizado para uso corporativo e para o público em geral e destina-se a permitir que os consumidores gerenciem seus fundos com mais flexibilidade e concluam pagamentos sensíveis em horas fora do horário bancário convencional.

A carta do comissário Chopra é sintomática da preocupação das autoridades federais com a perspectiva de concorrência do setor privado com o papel existente do Fed no controle de pagamentos por meio da supervisão do sistema de compensação de cheques, transferências eletrônicas e sistema de compensação automatizada (ACH).

Ele escreve que, embora “um monopólio de megabanco privado sobre nosso sistema de pagamentos eletrônicos” potencialmente “suprima a inovação e distorça os incentivos em nossos mercados”. 

Ele compartilha da preocupação do presidente do Fed, Jerome Powell, e do presidente Lael Brainard, em relação à natureza dos riscos. representados especificamente pelo Facebook:

“A lista de riscos levantada pelo projeto Libra levará tempo para ser desembalada e abordada. Mas, independentemente do destino final do Libra, o surgimento da proposta ressalta o apetite por pagamentos em tempo real e a urgência de intervenção do Federal Reserve."

Um rosário de preocupações

Conforme relatado, o Libra tem enfrentado uma grande reação dos reguladores em todo o mundo desde seu lançamento em junho, resultando no CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, sendo chamado às falas perante o Congresso dos EUA para seis horas de interrogatório perante reguladores e legisladores.

O presidente Lael Brainard - a quem o comissário Chopra se refere em sua carta - argumentou que o Libra pode representar riscos para os consumidores devido à falta de clareza sobre seus direitos em relação aos ativos subjacentes do token e ao sistema em geral.

Brainard também apontou riscos à segurança dos dados e à privacidade, citando uma “ambiguidade potencial em torno da capacidade das autoridades de fornecer supervisão e retração de liquidez e de colaborar além-fronteiras”.

Por sua parte, o presidente Powell enfatizou que o Libra precisaria satisfazer padrões acima da média, expectativas regulatórias e de supervisão, uma vez que ele possui 2,7 bilhões de usuários em potencial.