Facebook pede registro oficial do Libra no Brasil e cita que terá serviços baseados em Bitcoin

O Facebook, por meio da Libra Association pediu oficialmente o registro do Libra, stablecoin da rede social, bem como dos possíveis serviços atrelados a criptomoeda e ao seu software conforme publicação oficial feita pela Revista Nacional de Propriedade Intelectual, RPI, em 30 de julho.

Conforme a publicação, que têm mais de quatro páginas, descrevendo serviços que vão desde armazenamento até investimento, pagamento e gestão de tokens e criptoativos, a rede social, também pretende integrar Bitcoin (BTC) entre os serviços associados ao Libra.

"Verificação de terceiros para transações em moeda digital, incluindo, mas não limitado a transações envolvendo moeda Bitcoin; serviços de fornecimento de uso temporário de software não descarregável para uso na coleta, transferência, recebimento, rastreamento, armazenamento e transferência de Bitcoin", diz o documento.

O registro feito pelo Facebook embora não seja vinculativo, ou seja, não necessariamente torna vinculante a integração de Bitcoin aos serviços do Libra é a primeira vez que a rede social torna público seu interesse de operar com Bitcoin e a primeira vez, pelo menos conhecida até agora, que pede oficialmente um registro relacionado a tecnologia; possivelmente, pelo pedido de registro o BTC pode ser integrado a wallet do Libra, a Calibra.

O pedido do Facebook será analisado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, autarquia federal brasileira, responsável pelos registros de marcas e patentes no país.

Como reportou o Cointelegraph, o Facebook afirmou aos investidores, em seu último relatório trimestral, que seu projeto de stablecoin, o Libra, pode nunca ser lançado devido a pressão dos reguladores. A gigante das redes sociais, declarou em um documento na Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), que o “Libra foi submetida a escrutínio rigoroso por governos e reguladores em várias jurisdições e espera-se que tal pressão continue.

"Além disso, existem incertezas significativas na aceitação de tais moedas. Portanto, não há garantia de que o Libra ou nossos produtos e serviços relacionados estarão disponíveis em tempo hábil, ou nem mesmo se estarão disponíveis. Não temos criptomoeda nem tecnologia blockchain. Muita experiência pode ter um impacto negativo em nosso desenvolvimento e marketing de sucesso desses produtos e serviços", diz o documento.