A Comissão Europeia está abrindo propostas para a aquisição pré-comercial de iniciativas blockchain da União Europeia, ou PCP.
Em geral, um PCP é uma compra do setor público de serviços de pesquisa e desenvolvimento para adaptar tecnologia nova ou emergente às suas necessidades.
Este PCP se concentrará no desenvolvimento de uma nova solução de blockchain que se baseia na estrutura legal da UE, como o Regulamento Geral de Proteção de Dados, o Regulamento de Identificação Eletrônica, Autenticação e Serviços de Confiança e a diretiva de Rede e Sistemas de Informação.
O processo envolverá a premiação de vários contratos de pesquisa e desenvolvimento paralelamente a provedores de serviços existentes considerados como os que oferecem a melhor relação custo-benefício.
Esses fornecedores desenvolverão as soluções em fases, com redução do número de contratados passando para cada fase subsequente.
O PCP será realizado em cooperação com a European Blockchain Partnership e terá como base o trabalho já realizado.
A EBP foi formada em abril de 2018 com o compromisso de estabelecer uma infraestrutura europeia de serviços Blockchain.
O objetivo é fornecer serviços públicos entre fronteiras em toda a UE utilizando a tecnologia blockchain. No entanto, o trabalho em andamento no EBSI está focado em casos de uso que podem ser facilmente implementados usando tecnologias de blockchain existentes.
O PCP visa preencher a lacuna entre as soluções existentes e um sistema personalizado que cumpre totalmente com o quadro jurídico da UE, segurança, robustez, interoperabilidade e sustentabilidade.
Conforme noticiado pelo Cointelegraph, em setembro a CE e a EBP anunciaram planos para lançar uma área restrita regulatória pan-europeia até 2022.
Este último convite à apresentação de propostas parece solidificar o compromisso da UE de investir em tecnologia de blockchain e contabilidade distribuída. O processo de licitação está aberto até 28 de janeiro de 2021.
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