Relatório da UE considera identidades digitais baseadas em blockchain e moedas nacionais

Em seu último relatório divulgado em 7 de dezembro, o Observatório e Fórum Blockchain da União Européia (EUBOF) defendeu um sistema de identidade digital baseado em blockchain e versões digitais das moedas nacionais.

O relatório foi preparado pela empresa de tecnologia de software blockchain ConsenSys AG em nome da EUBOF, e se concentra na análise de quais propriedades blockchain poderiam ser benéficas e vantajosas para os governos.

A EUBOF sugere que os governos desenvolvam “capacidades de identidade autossuficientes e controladas pelo usuário” para criar identidades seguras, privadas, únicas e verificáveis, que possam fornecer prova suficiente de identidade sem revelar mais dados do que é necessário para uma transação. O relatório reconhece que isso se mostrou difícil de alcançar com tecnologias centralizadas.

Embora a ideia subjacente à identidade auto-soberana baseada em blockchain seja a de que os indivíduos possam manter, eles próprios, informações pessoais verificadas, em vez de terceiros, a EUBOF aponta os potenciais desafios para os governos.

O relatório afirma que padrões de identidade e estruturas devem primeiro ser desenvolvidos, além de definir até que ponto as pessoas querem que os sistemas de identidade sejam descentralizados. Acrescenta:

“Eles [governos] terão que levar em conta como os atributos de identidade mudam com o tempo durante o ciclo de vida natural de uma pessoa e terão que oferecer diferentes níveis de transparência dependendo do contexto (por exemplo, verificar se alguém tem mais de 18 anos sem fornecer uma data de nascimento ). As plataformas de identidade também precisam incluir todos os cidadãos, incluindo aqueles que, por qualquer motivo, não têm acesso ou não são capazes de usar a tecnologia.”

Outra questão importante levantada no relatório são as versões digitais das moedas nacionais em uma blockchain, ou a capacidade dos governos de “colocar a moeda fiduciária na cadeia”. O relatório também diz:

“Colocar versões digitais de moedas nacionais no blockchain significa que elas podem se tornar parte integrante de contratos inteligentes. Isso liberaria grande parte da inovação potencial do blockchain, permitindo que as partes criem acordos automatizados, incluindo transações diretas nessas moedas, em vez de ter que usar uma criptomoeda como proxy.”

O relatório cita os planos e iniciativas dos bancos centrais de simbolizar moedas nacionais ou pagamentos interbancários com registros distribuídos para tornar os processos de transação mais transparentes, resilientes e eficientes em termos de custos. Além disso, os governos poderiam usar supostamente tokens baseados em blockchain de formas não monetárias, como um e-voucher que pode ser trocado por serviços do governo.

Esta semana, Malta, França, Itália, Cyprus, Portugal, Espanha e Grécia divulgaram uma declaração pedindo ajuda na promoção do uso da Tecnologia de Ledger Distribuído (DLT) na região, alegando que isso poderia ser um “divisor de águas” para as economias do sul da UE. . Entre outras coisas, o grupo também citou o uso da blockchain tech para proteger a privacidade dos cidadãos e tornar os procedimentos burocráticos mais eficientes.