União Europeia reafirma potencial ação para barrar criptomoeda do Facebook

A União Europeia redobra seu compromisso de barrar o lançamento do Libra do Facebook, caso considere que o projeto apresenta "riscos incontroláveis ​​ou excessivos".

Um projeto de documento que será discutido em uma reunião dos ministros das Finanças da UE nesta sexta-feira afirma que "todas as opções devem estar sobre a mesa" - inclusive a de impedir o próprio desenvolvimento da stablecoin. A notícia foi divulgada pelo site de políticas da UE EurActiv em 6 de novembro.

Faalta de clareza do Libra torna a decisão "impossível"

O documento é um texto inicial preparado pela Finlândia, que atualmente ocupa a presidência rotativa de seis meses do Conselho da UE.

Além de enfatizar que impedir o desenvolvimento do projeto continua a ser uma medida possível, o documento afirma que o Libra e iniciativas similares "não devem começar a operar na UE" até que todos os desafios e riscos tenham sido identificados e combatidos.

Atualmente, a falta de clareza sobre o Libra "torna impossível chegar a conclusões definitivas sobre se e como o quadro regulamentar da UE se aplica", observa.

Não obstante, dois questionários já foram apresentados pela Comissão Europeia ao Facebook, que pretendiam reunir mais informações sobre o projeto.

Os reguladores e legisladores da UE devem agora agir rapidamente, mas devem igualmente garantir que quaisquer novas regras sejam baseadas em "evidências sólidas" e "princípios gerais" que seriam aplicáveis ​​a todas as possíveis stablecoins globais, afirma o documento.

Libra e criptomoedas consideradas "muito perigosas"

Em uma entrevista publicada hoje, 6 de novembro, o presidente do Conselho Fiscal da Romênia, Daniel Daianu, caracterizou o Libra como "muito perigoso", observando que esses ativos:

“Fazem parte da lógica de quem acredita que há necessidade de mercados paralelos e o desaparecimento de bancos centrais [...] A crise financeira arruinou a reputação de governos e bancos centrais, e alguns pensam que precisamos de outras moedas, circuitos paralelos, estruturas não hierárquicas [...] Não é por acaso que os libertários estão tão apegados a essa visão.”

Com seus possíveis bilhões de usuários, o Libra "quase inevitavelmente romperia com o sistema monetário", disse ele, tornando as políticas dos bancos centrais ineficazes.

Além de criptomoedas e stablecoins, que devem ser "estritamente regulamentadas", Daianu foi além, declarando que serão necessárias medidas macroprudenciais mais duras para que os bancos centrais implementem suas políticas com sucesso:

“Sou a favor de uma regulamentação muito severa do mercado de capitais, do que é chamado de setor bancário paralelo. No futuro, a política monetária será uma mistura de metas pragmáticas de inflação e controle de agregados monetários [...] porque estamos tentando impedir o movimento da moeda na economia”.

Notavelmente, o surgimento do Libra levou a UE a considerar o lançamento de uma potencial moeda digital de banco central em todo o bloco.