Os ministros das Finanças dos Estados-membros da União Europeia concordaram na sexta-feira com um caminho para definir limites sobre quanto euro digital um indivíduo pode manter, aproximando o bloco do lançamento de uma moeda digital de banco central.

A decisão foi anunciada durante uma coletiva de imprensa do Eurogrupo após a reunião do Conselho de Assuntos Econômicos e Financeiros, realizada em Copenhague, Dinamarca, na sexta-feira. As autoridades disseram ter chegado a um consenso sobre o “teto para limites de saldo e, por fim, sobre o próprio processo de emissão do euro digital”.

Um dos representantes observou durante a coletiva que o que havia sido discutido eram os procedimentos para estabelecer limites de saldo, e não os valores em si. As declarações surgem após grupos de defesa da indústria de criptomoedas do Reino Unido pedirem ao banco central local que não prossiga com planos de impor limites muito semelhantes sobre saldos em stablecoins.

Um limite de saldo para a moeda digital de banco central (CBDC) da União Europeia também foi abordado no relatório de progresso do Banco Central Europeu (BCE) sobre o euro digital, divulgado no fim de 2024. Segundo reportagem do Politico em 2024, os limites de saldo se tornaram um ponto de discórdia entre o BCE e os bancos centrais nacionais.

UE avança com o euro digital

Apesar do movimento global em direção às stablecoins, a UE parece estar reforçando seus esforços para lançar o euro digital. No início deste mês, o BCE renovou sua iniciativa de emissão do euro digital, enfrentando resistência de alguns membros da UE devido a preocupações com privacidade e riscos de impacto sobre os bancos comerciais.

O membro do conselho do BCE, Piero Cipollone, afirmou na época que o sistema “garantirá que todos os europeus possam pagar a qualquer momento com um meio de pagamento digital gratuito e universalmente aceito, mesmo em caso de grandes interrupções”. Ele também disse que o banco “não saberá nada sobre o pagador e o recebedor” e que a solução funcionará também offline. A implementação offline, segundo ele, “será tão boa quanto o dinheiro em espécie em termos de preservação da privacidade das pessoas”.

A resposta da UE ao avanço das stablecoins

Os formuladores de políticas do BCE vêm explorando há anos a possibilidade de implantação de um euro digital, mas podem ser pressionados por leis e regulamentações sobre stablecoins impulsionadas pela administração Trump nos EUA. No fim de julho, o conselheiro do BCE, Jürgen Schaaf, sugeriu implantar o euro digital como uma das opções estratégicas da União Europeia para enfrentar o rápido crescimento das stablecoins lastreadas em dólar.

De forma semelhante, no fim de maio, Fabio Panetta, ex-dirigente do BCE e governador do Banco da Itália, também sugeriu o euro digital como ferramenta fundamental para mitigar os riscos associados ao aumento da adoção das criptomoedas. “Seria um erro pensar que a evolução dos criptoativos pode ser controlada apenas por meio de regras e restrições”, disse ele, sugerindo que o euro digital será essencial para enfrentar esses riscos.