Mais de quatro milhões de unidades da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que utiliza a tecnologia blockchain para confirmar os dados do CPF, já foram emitidas. O objetivo do novo documento é substituir o famoso "RG" e aumentar a segurança da identificação dos brasileiros, melhorar os cadastros administrativos e diminuir as fraudes no Brasil.

Segundo dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o novo documento é emitido em 23 estados e também no Distrito Federal.

“Nada muda em relação à emissão das carteiras de identidade, recomendamos aos cidadãos que procurem os Institutos de Identificação estaduais para a expedição da CIN. Com o documento em mãos, será possível acessar também a versão digital a partir do aplicativo GOV.BR”, explica o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas.

Desde o dia 11 de janeiro deste ano, os estados e Distrito Federal têm de adotar a CIN como documento de identificação, conforme o estabelecido no Decreto nº 10.977/22 . Segundo o secretário, isto não significa que os cidadãos precisam correr aos institutos de identificação.

“Cada pessoa poderá fazer a sua troca de acordo com a sua conveniência porque o atual documento tem validade até 2032. Lembrando que a primeira via da CIN é gratuita para todos os cidadãos”, complementou.

Uma das vantagens da CIN é o uso do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único para todas as unidades da federação, o que possibilita um padrão nacional. Desta forma, é possível estruturar cadastros administrativos e ampliar as verificações de Segurança Pública. Antes da CIN, era possível ter um documento por unidade da federação.

No futuro, isto vai permitir também que o governo conheça melhor o cidadão brasileiro e aprimore a oferta de serviços públicos.

“Os dados da CIN vão possibilitar que o governo seja proativo e melhorar o atendimento da população, ofertando serviços a partir do ciclo de vida em áreas como educação, saúde e trabalho”, disse Mascarenhas.

O processo de marcar uma consulta no SUS, por exemplo, será simplificado, pois os dados de identificação estarão disponíveis em tempo real, independente do formato de atendimento, seja virtual ou presencial. Com a CIN, todas as políticas públicas estarão vendo o mesmo dado oficial de identidade do cidadão.

Blockchain

O uso de blockchain para sincronizar dados com a Receita Federal é um grande diferencial da Carteira de Identidade Nacional, a mesma tecnologia que é responsável por criar o bitcoin e outras criptomoedas. Isso garante a chamada “imutabilidade dos dados”: no compartilhamento das informações entre a Receita e os órgãos de identificação civil, é praticamente impossível alterar ou falsificar as informações registradas.

Para isso, foi utilizado o b-Cadastros, uma solução desenvolvida pela parceria entre a Receita Federal e o Serpro, que já garante a segurança da comunicação entre os órgãos aduaneiros dos países do Mercosul. Outra vantagem do blockchain é a descentralização. Os dados são distribuídos em diversas máquinas e nós da rede, o que reduz consideravelmente a vulnerabilidade a ataques cibernéticos.

O documento ainda conta com QR Code para garantir a autenticidade da Carteira de Identidade Nacional na versão digital, na wallet do Gov.br. O que é possível por meio da solução Vio, do Serpro. Já nas versões de papel ou policarbonato, a tecnologia aplicada é a do Ministério da Justiça. Em ambos os casos, a criptografia presente no código permite que diversas informações sejam associadas à CIN e possam ser lidas por qualquer pessoa para a qual ela tenha sido apresentada.

Futuramente, isso vai permitir que o cidadão possa, a pedido, incluir o número de outros documentos na carteira, contribuindo para sua utilização como identificação única. Todos esses documentos também poderão ser conferidos no Gov.br.