A agência liderada por Elon Musk, que defende maior eficiência governamental, está prestes a enfrentar um processo minutos após o Presidente dos EUA, Donald Trump, assumir o cargo.
Trump nomeou o bilionário Musk em novembro para comandar o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), uma agência com o objetivo de reduzir os gastos do governo e simplificar regulamentações.
Fonte: Elon Musk
No entanto, o escritório de advocacia de interesse público National Security Counselors está se preparando para processar a nova agência, alegando supostas violações das leis federais de transparência, segundo o Washington Post.
O escritório afirma que o DOGE tem violado o Federal Advisory Committee Act (FACA), que exige que os comitês consultivos dos ramos executivos sigam regras definidas de divulgação e contratação.
Agências semelhantes exigem uma abordagem mais equilibrada, que registre as atas das reuniões e permita a participação pública, escreveu Kel McClanahan, diretor executivo do National Security Counselors, na queixa de 30 páginas vista pelo Washington Post.
A queixa legal afirma:
“O DOGE não está isento dos requisitos do FACA […] Todas as reuniões do DOGE, incluindo aquelas realizadas por meio eletrônico, devem ser abertas ao público.”
O envolvimento político de Musk foi um sinal bem recebido pelos investidores da memecoin, já que a agência compartilha o mesmo acrônimo do símbolo de ticker da memecoin Dogecoin (DOGE).
O Dogecoin superou a capitalização de mercado de US$ 56 bilhões da Porsche graças aos contínuos endossos de Musk à agência não governamental DOGE, o que foi visto como um catalisador pelos traders de memecoin, conforme reportado pelo Cointelegraph em 27 de novembro.
DOGE: O que sabemos até agora
Trump nomeou Musk e Vivek Ramaswamy para liderar a agência e melhorar a eficiência governamental.
Ramaswamy é conhecido por sua postura pró-criptomoedas. Em novembro de 2023, ele defendeu uma ampla desregulamentação das criptomoedas durante sua campanha presidencial. Ele abandonou a corrida presidencial em janeiro de 2024.
A nova agência tem como objetivo “eliminar regulamentações excessivas, cortar despesas desnecessárias e reestruturar as agências federais”, de acordo com o anúncio de 12 de novembro.
O trabalho da DOGE deve ser concluído em 4 de julho de 2026, com a promessa de “um governo menor, mais eficiente e com menos burocracia”.
Um novo plano deve ser emitido no 250º aniversário da Declaração de Independência nos EUA.
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