El Salvador aprovou uma lei histórica que fornece a estrutura legal para a emissão de títulos lastreados em Bitcoin - conhecidos como "Volcano Bonds" - que serão usado para pagar as dívidas soberanas e financiar a construção da "Bitcoin City".

O projeto foi aprovado em 11 de janeiro com 62 votos a favor e 16 contra, e deve se tornar lei depois de ratificado pelo presidente Bukele.

#Plenaria90 Com 62 votos a favor, criamos a Lei de Emissão de Ativos Digitais.

— Asamblea Legislativa (@AsambleaSV) 

O Escritório Nacional do Bitcoin de El Salvador anunciou a aprovação do projeto de lei em uma thread no Twitter em 11 de janeiro, observando que começaria a emitir os títulos em breve.

3/ El Salvador é o epicentro da adoção do Bitcoin e, portanto, de liberdade econômica, soberania financeira, resistência à censura e riqueza não confiscável.

Quando emitirmos o primeiro dos títulos do vulcão, estaremos mais uma vez abrindo caminho para esta nova revolução monetária.

— The Bitcoin Office (@bitcoinofficesv)

De acordo com a Bitfinex, que é a provedora de tecnologia para os títulos, o Volcano Bond – ou Volcano Tokens – permitiria a El Salvador levantar capital para pagar sua dívida soberana, financiar a construção da Bitcoin City e criar uma infraestrutura estatal de mineração de Bitcoin.

Os títulos foram batizados com esse nome devido à localização da Bitcoin City, que deve se tornar um centro de mineração de criptomoedas alimentado por energia hidrotérmica do vulcão Conchagua, localizado nas proximidades.

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A Bitfinex observa que a cidade seria uma zona econômica especial semelhante às existentes na China, que ofereceria vantagens fiscais, regulamentos favoráveis às criptomoedas e outras formas de incentivo para negócios envolvendo o Bitcoin para seus residentes.

Os títulos visam arrecadar US$ 1 bilhão para o país, com metade disso indo para a construção desta zona econômica especial.

De acordo com a proposta inicial, os títulos tokenizados seriam denominados em dólares , teriam vencimento em dez anos e pagariam uma taxa de juros anual de 6,5%.

Samson Mow, um adepto do Bitcoin que esteve envolvido no desenvolvimento do Volcano Token, disse ao Cointelegraph que a aprovação do projeto de lei poderia ajudar a transformar o país em um “grande” centro financeiro:

"O movimento para aprovar a nova Lei de Valores Mobiliários Digitais e permitir novos instrumentos como os títulos de Bitcoin ajudará El Salvador a saldar suas dívidas em aberto e será fundamental para transformar o país em um importante centro financeiro mundial."

O projeto de lei também inclui um marco legal para todos os ativos digitais que não sejam o Bitcoin, além daqueles emitidos em Bitcoin, e cria uma nova agência reguladora que será responsável por aplicar a lei de valores mobiliários e fornecer proteção contra maus atores.

5/ A nova legislação também cria a Comissão Nacional de Ativos Digitais, agência reguladora encarregada de aplicar a lei de valores mobiliários e proteger os direitos dos compradores e emissores de ativos digitais em El Salvador, e de impedir que fraudadores operem aqui.

— The Bitcoin Office (@bitcoinofficesv)

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