O Banco Central Europeu (BCE) divulgou seu segundo relatório de progresso sobre a fase preparatória para a emissão do euro digital. Limites de retenção para a moeda digital do banco central (CBDC) e a harmonização de leis foram algumas das questões abordadas no relatório.
Pontos de atenção na metade do caminho
O relatório do BCE representa um ponto intermediário na fase preparatória, que segue as fases de investigação e design.
Após uma revisão do livro de regras em desenvolvimento para o euro digital, o Grupo de Desenvolvimento do Livro de Regras lançou sete fluxos de trabalho compostos por participantes do mercado e bancos centrais, que continuarão o desenvolvimento do projeto.
O livro de regras busca harmonizar as leis nacionais para garantir padrões universais. Um relatório sobre seu progresso foi publicado em setembro, e outro será divulgado em julho de 2025.
A pesquisa continua sobre o perfil de usuário do euro digital para identificar as necessidades dos usuários potenciais. Essas informações incluirão preferências de usuários sobre limites de retenção, que serão consideradas em pesquisas técnicas realizadas com bancos centrais nacionais.
O Politico relatou em outubro que os limites de retenção se tornaram um ponto de discórdia entre o BCE e os bancos centrais nacionais.
Uma solução em consideração para manter um limite máximo de retenção é o “cascata reversa,” que transferiria automaticamente euros digitais em excesso para moedas fiduciárias em uma conta bancária vinculada.
Uma solução para transações offline ainda está sendo investigada, conforme indicado no relatório, sem muitos detalhes adicionais.
Fonte: Banco Central Europeu
Manter o euro europeu
Um tema importante no relatório foi a competição no mercado financeiro entre provedores de serviços europeus e não europeus e a necessidade de mais serviços técnicos, como carteiras digitais. O relatório enfatizou:
“Os provedores de serviços de pagamento (PSPs) poderiam usar a infraestrutura do euro digital para criar novos serviços de pagamento. [...] Um euro digital também ajudaria esquemas regionais e domésticos europeus a expandir a oferta de seus serviços de pagamento usando a rede de aceitação do euro digital.”
O relatório também indicou a “possibilidade de fazer algumas melhorias na experiência do usuário do euro digital para que cidadãos com maior preferência por privacidade possam se beneficiar de uma privacidade semelhante à do dinheiro em espécie.”
Em fevereiro, Piero Cipollone, membro do conselho executivo do BCE, prometeu que o euro digital terá um padrão de privacidade “superior, de fato, ao que as soluções comerciais atualmente oferecem.”
A mais recente linha do tempo de lançamento do euro digital. Fonte: Banco Central Europeu
A seleção de provedores de serviços técnicos continuará, assim como as comunicações com o público e outras partes interessadas. O BCE lançará o próximo relatório de progresso sobre o euro digital no segundo trimestre de 2025. O Conselho de Governadores do BCE pode tomar uma decisão sobre o lançamento da CBDC europeia em outubro de 2025.