Tribunal holandês considera o Bitcoin um

Um tribunal holandês classifica o Bitcoin como um "valor transferível" depois que o tribunal tomo uma decisão em favor de um demandante que estava devido 0,591 Bitcoins (BTC), de acordo com um documento judicial publicado em 20 de março.  

A reivindicação foi apresentada num tribunal holandês por Sr. J.W. de Vries em 2 de fevereiro de 2018 contra a Koinz Trading BV, uma empresa não pública, que foi previamente ordenada por um tribunal inferior de Midden-Nederland para pagar os rendimentos de mineração no valor de 0,591 BTC devidos ao peticionário, ou uma multa até um máximo de € 10.000.

Como a consequência do fato que a empresa não cumpriu suas obrigações de pagar o valor exigido em BTC, o tribunal ordenou que ela deve pagar ou declarar-se insolvente.

A sentença judicial afirma explicitamente que o Bitcoin demonstra todas as características de um "direito de propriedade" e, portanto, uma reivindicação para transferir o BTC sob direitos de propriedade é legítima:

"O Bitcoin existe, de acordo com o tribunal, a partir de uma série única de números e letras criptografados digitalmente e armazenados no disco rígido do computador do titular do direito. O Bitcoin é "entregado" através de envio de bitcoins de uma carteira para outra. Bitcoins são arquivos de valor independentes, que são entregados diretamente ao beneficiário pelo pagador em caso de pagamento. Depois é dito que o Bitcoin representa um valor e é transferível. Na opinião do tribunal, que assim ele demostra as características de um direito de propriedade. Por isso, um pedido de pagamento em Bitcoin deve ser considerado como uma reivindicação que se qualifica para verificação".

O tribunal considerou que havia um contrato indiscutível entre Sr. Vries e a Koinz Trading BV: Como as obrigações foram assumidas em BTC, o valor também deve ser pago de volta com a mesma moeda. O tribunal considera a relação jurídica como uma obrigação civil de pagamento. 

Enquanto o tribunal holandês pode estar dando passos graduais para que o cripto seja reconhecido como moeda, outras instituições não o reconhecem como tal. Em 20 de março o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) emitiu um documento no qual está implícito que o FSB considera a criptomoeda como um ativo e não uma moeda. O documento alega que as criptomoedas "não possuem as características das moedas soberanas".

No mês passado, o governador do Banco da Inglaterra, Mark Carney, isse que, "Ela [a criptomoeda] fracassou muito até agora em ... os aspectos tradicionais do dinheiro. Não é uma reserva de valor porque está espalhada pelo mapa. Ninguém a usa como um meio de troca."