Projetos de lei relacionados a criptomoedas apoiados pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não conseguiram avançar em uma etapa processual crucial na Câmara dos Representantes nesta terça-feira, apesar dos apelos públicos do presidente por ação.
Trump havia instado os parlamentares republicanos a “realizarem a primeira votação nesta tarde” sobre a legislação para regulamentar stablecoins de pagamento, como parte de um esforço mais amplo para aprovar leis sobre cripto antes do recesso de agosto.
Em uma publicação feita na terça-feira em sua plataforma de mídia social, a Truth Social, Trump ordenou que todos os republicanos votassem a favor do projeto Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins, ou GENIUS Act, uma proposta que visa regulamentar as stablecoins de pagamento nos EUA.
Essa legislação é uma das três propostas, junto com projetos sobre estrutura de mercado e moedas digitais de bancos centrais, que líderes republicanos da Câmara estavam promovendo como parte do plano da “semana cripto” do partido.
O presidente pode ter se referido a uma resolução da Câmara que visava considerar os três projetos e um projeto de defesa, que não obteve apoio da maioria dos legisladores presentes na terça-feira, pelo menos 13 republicanos teriam votado contra a resolução.
O presidente da Câmara, Mike Johnson, afirmou que a Casa faria uma nova votação “ainda nesta tarde”.
O GENIUS Act, que foi aprovado pelo Senado em junho com apoio bipartidário, apesar da resistência inicial de muitos democratas, deve ser votado no plenário da Câmara até quinta-feira. No momento da publicação, o projeto estava previsto para ser analisado pela Câmara ainda nesta semana, mas não estava claro se haveria uma votação em plenário separada na terça-feira.
Aprovar uma lei sobre stablecoin enquanto investe em stablecoins?
Trump tem sido alvo de críticas por sua atuação na promoção da legislação sobre stablecoins devido ao seu envolvimento na empresa cripto World Liberty Financial (WLF), apoiada por sua família, que emitiu sua própria stablecoin, o que levanta suspeitas de conflito de interesses. Segundo reportagem da Bloomberg publicada na sexta-feira, a Binance teria ajudado a criar a stablecoin USD1 da WLF, que também foi utilizada por uma empresa de investimentos com sede em Abu Dhabi para realizar um aporte de US$ 2 bilhões na exchange.
“A World Liberty Financial recebeu uma parte significativa de seu financiamento do exterior, o que levantou sérias preocupações éticas e de segurança nacional”, afirmou o gabinete da deputada Maxine Waters, da Califórnia, nesta terça-feira. E acrescentou: “[O] investimento estrangeiro não é apenas um negócio; é um pagamento direto ao presidente dos EUA em exercício com o objetivo de obter favores e influência dentro da Casa Branca.”
Líderes democratas reagiram à investida republicana pelos projetos de ativos digitais com sua própria agenda de “semana anticorrupção cripto”. Eles estão pedindo emendas aos três projetos para abordar a proteção do consumidor e impedir que o presidente, o vice-presidente e membros do Congresso possuam ou promovam criptoativos, diante das preocupações com conflitos de interesse.