O Ministério da Justiça de Montenegro poderá decidir se vai extraditar o cofundador da Terraform Labs, Do Kwon, para os Estados Unidos ou para a Coreia do Sul, após uma decisão da Suprema Corte do país.
Em um comunicado de 20 de setembro, a Suprema Corte de Montenegro informou que submeteu o caso de Kwon ao Ministro da Justiça após deliberar sobre um pedido de proteção da legalidade. De acordo com a alta corte, a Coreia do Sul e os EUA cumpriram as condições para solicitar a extradição de Kwon de Montenegro para enfrentar acusações criminais.
Como Kwon chegou até aqui?
O ecossistema Terra colapsou em 2022, sendo um dos primeiros dominós a cair em uma série de falências que afetaram empresas de cripto, incluindo Celsius, FTX e BlockFi. As autoridades dos EUA e da Coreia do Sul apresentaram acusações contra Kwon e alguns de seus associados pelo suposto papel na queda da plataforma, mas o paradeiro do cofundador da Terraform permaneceu amplamente desconhecido até que ele apareceu em Montenegro em 2023.
As autoridades de Montenegro prenderam Do Kwon por usar documentos de viagem falsificados e o sentenciaram a quatro meses de prisão. Desde sua libertação, ele tem permanecido em um limbo jurídico enquanto os tribunais do país consideram moções concorrentes dos advogados de Kwon, do governo sul-coreano e do governo dos Estados Unidos.
Não está claro se o Ministro da Justiça de Montenegro terá a palavra final sobre a extradição de Kwon. Em abril, o Tribunal Superior do país em Podgorica decidiu que a questão seria levada ao então Ministro Andrej Milović, mas a equipe jurídica de Kwon recorreu da decisão. Desde então, Milović foi substituído como Ministro da Justiça por Bojan Božović.
Nos EUA, um júri considerou a Terraform Labs e Kwon responsáveis por fraudar investidores em um caso civil com a Comissão de Valores Mobiliários do país (SEC). Ambas as partes concordaram em pagar cerca de US$ 4,5 bilhões em devolução de lucros, multas civis e juros de pré-julgamento.
A Terraform entrou com pedido de proteção contra falência, Capítulo 11, nos EUA em janeiro. Em 19 de setembro, um juiz de falências aprovou o plano da empresa para encerrar suas operações. Não está claro se muitos dos investidores da plataforma podem esperar ser ressarcidos integralmente.
Aguardando a potencial extradição de Kwon, as autoridades sul-coreanas já indiciaram várias pessoas ligadas à Terraform, incluindo o cofundador Hyun-seong Shin. As autoridades montenegrinas aprovaram a extradição do ex-diretor financeiro da Terraform Labs, Han Chang-Joon, que foi preso em Montenegro aproximadamente na mesma época que Kwon, para a Coreia do Sul.