Um advogado lançou um alerta direcionado à comunidade de criptomoedas sobre as limitações do uso de imagens baseadas em "Steamboat Willie", cujos direitos autorais anteriormente pertenciam à Disney, e agora caíram em domínio público, de acordo com as leis dos Estados Unidos. 

Em 2 de janeiro, tokens não fungíveis (NFTs) de coleções que usam uma versão do Mickey Mouse que apareceu no curta-metragem "Steamboat Willie", de 1928, como tema chegaram ao topo do ranking de destaques do marketplace de NFTs OpenSea. Uma das coleções atingiu um volume de negociação de 521 Ether (ETH) em 24 horas, equivalentes a aproximadamente US$ 1,2 milhão a preços atuais de mercado.

Steamboat Willie acabou de se tornar domínio público à meia-noite.

Eu criei uma casa da moeda @manifoldxyz para a imagem original dele.

É uma coleção com um suprimento de 2.000 e preço de .001 ETH (~$2). Se não houver cunhagem, ela será fechada em 24 horas.

A primeira cunhagem foi exatamente à meia-noite, a...

— Alexander Taub () (@ajt)

Embora a transição para o domínio público permita que as pessoas usem a versão de 1928 do personagem da Disney, há limitações para o que as pessoas podem fazer com o personagem e as imagens, de acordo com Oscar Franklin Tan, diretor jurídico da Atlas, um dos principais colaboradores da plataforma de NFTs Enjin.

Tan disse ao Cointelegraph que, embora seja "emocionante" ver o domínio público de um ícone cultural sendo celebrado no blockchain, também existem limitações jurídicas para o uso do personagem. Ele disse: 

"Somente a representação específica de 1928 do Mickey Mouse, o personagem preto e branco meio assustador com um nariz mais comprido e sem luvas, é de domínio público, de acordo com a lei dos EUA. Mickey Mouse, a marca registrada e a imagem, personagem à parte, ainda é privada. Você não pode criar seus próprios produtos Mickey de repente."

Tan acrescentou que Mickey, o feiticeiro colorido de 1940, ainda é propriedade privada. Além disso, o advogado destacou que a representação do Mickey de 1928 ainda é privada em países onde as leis de direitos autorais são diferentes das dos Estados Unidos.

Quando perguntado sobre o uso da representação de 1928 do Mickey em NFTs, o advogado disse que qualquer pessoa que explore a imagem e o personagem deve esclarecer que não é afiliada à Disney. Tan explicou: 

"O NFT que você vê chama-se especificamente 'Steamboat Willie', e fica claro que ele se refere apenas à versão de 1928, mesmo que 'Mickey' esteja estampado em sua camiseta. Qualquer pessoa que use a versão de 1928 do Mickey deve deixar claro que sua criação ou produto não é afiliado à Disney, a proprietária da marca registrada."

O advogado acrescentou que a lei de direitos autorais protege a expressão artística. No entanto, Tan disse que a lei de marcas registradas protege separadamente a identificação da origem do produto. "Portanto, você não pode usar Steamboat Willie para fazer com que alguém pense que seu trabalho é afiliado à Disney."

LEIA MAIS