A Deputada Federal Luísa Canziani (PTB-PR) protocolou um requerimento para uma audiência pública, a ser realizada na Câmara dos Deputados, para que especialistas do setor expliquem aos parlamentares o que é Bitcoin e criptomoedas, segundo requerimento protocolado em 13 de agosto.
"O surgimento do mercado de criptoativos traz consigo não só um importante impacto positivo para toda a sociedade, mas também um grande desafio ao legislador. Ao mesmo passo que tecnologias disruptivas carregam um enorme potencial de disrupção e desenvolvimento, também oferecem certa dificuldade ao seu entendimento, não raramente gerando desinformação. Por essa razão, em se tratando da discussão de um setor com tanto potencial e complexidade, é fundamental que o debate comece do começo e que esta Casa tenha a oportunidade de entender a tecnologia desde seus conceitos mais básicos antes de postular seus rumos no ordenamento jurídico brasileiro", diz a justificativa.
Para tanto, Canziani, deseja que a audiência seja realizada com:
"Tatiana Revoredo - Especialista em Blockchain pelo MIT e pela Universidade de Oxford, cofundadora da empresa de consultoria e treinamento em novas tecnologias; Fernando Ulrich - Analista-chefe na XDEX e autor do livro “Bitcoin - a moeda na era digital”; Safiri Felix - Especialista em criptomoedas, foi desenvolvedor de negócios da Consensus Systems, cofundador da Coinverse e é apresentador do programa Bloco Cripto, do InfoMoney; e Bruno Peroni - Especialista em security tokens e ativos digitais, é cofundador da WOW Aceleradora de Startups"
Outro requerimento protocolado na Câmara, este pelo Deputado Filipe Barros (PR-PR) também requer uma Audiência Pública sobre criptoativos, no entanto, em seu requerimento o deputado convoca especialista do meio jurídico e acadêmico.
"Em se tratando de mercados disruptivos, como o de criptoativos, o maior desafio é encontrar o ponto regulatório de equilíbrio, no qual a segurança jurídica aos envolvidos é garantida ao mesmo passo em que é assegurado o fomento e o desenvolvimento do importante setor que surge", diz o deputado.
No pedido de Barros, os participantes são Rodrigo Caldas de Carvalho Borges; Anne Chang; Rafael Pontes de Miranda e Marcos Nóbrega.
Como reportou o Cointelegraph, o Professor Israel Batista, Deputado Federal pelo Partido Verde do Distrito Federal, protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento, junto a comissão Especial destina a proferir parecer ao Projeto de Lei 2303/2015, para a realização de uma Audiência Pública com representantes de várias empresa de criptomoedas do Brasil.
A Audiência ainda não têm prazo para ocorrer pois depende da aprovação dos demais deputados, no entanto, Batista alega que devem ser convidados sete representantes, um de cada 'setor' relativo a empreendimentos com Bitcoin e criptomoedas.
"INTERMEDIADORAS DE CRIPTOATIVOS (EXCHANGES) Representante da FOXBIT - Natália Garcia; MERCADO DE BALCÃO DE CRIPTOATIVOS (OTC), Representante da NOX BITCOIN - João Paulo Oliveira; GESTORAS DE CRIPTOATIVOS: Representante do ATLAS PROJECT - Emília Malgueiro; CUSTODIANTES DE CRIPTOATIVOS: Representante da WUZU - Anderson Nery; . EMISSORES PRIMÁRIOS DE CRIPTOATIVOS: Representante do BTG PACTUAL - André Portilho; MEIOS DE PAGAMENTO DE CRIPTOATIVOS: Representante da COINWISE - Kiko Carnut; MINERADORAS DE CRIPTOATIVOS: Representante da OR Blockchain Investment - Raymond Nasser"