Karl Racine, procurador-geral do Distrito de Columbia (DC) nos Estados Unidos, anunciou que seu escritório processou a empresa de inteligência de negócios MicroStrategy e seu cofundador Michael Saylor por acusações relacionadas à evasão fiscal.
Em uma thread no Twitter na quarta-feira, Racine anunciou um processo contra a MicroStrategy e seu ex-CEO, Michael Saylor, alegando que eles “nunca pagaram nenhum imposto de renda no distrito” e a empresa “conspirou” para ajudá-lo a evadir o pagamento de impostos. De acordo com o escritório do procurador-geral, Saylor deve mais de US$ 25 milhões em impostos por renda obtida durante seu tempo como residente em DC, mas as multas do ex-CEO e da MicroStrategy podem totalizar mais de US$ 100 milhões.
“Com este processo, estamos alertando moradores e empregadores de que, se você desfrutar de todos os benefícios de viver em nossa grande cidade, recusando-se a pagar sua parcela justa de impostos, nós os responsabilizaremos”, disse Racine.
NEW: Today, we’re suing Michael Saylor - a billionaire tech executive who has lived in the District for more than a decade but has never paid any DC income taxes - for tax fraud.
— AG Karl A. Racine (@AGKarlRacine) August 31, 2022
De acordo com Racine, as acusações resultaram do Conselho do Distrito de Colúmbia que alterou a Lei de Alegações Falsas do distrito para incentivar os cidadãos a denunciar os residentes que evadiam as leis fiscais. O escritório do procurador-geral tem autoridade de execução sob a legislação alterada e disse que tem o poder de impor “indenizações triplas” por três vezes o valor dos impostos devidos – no caso de Saylor, US$ 75 milhões. Um denunciante originalmente apresentou uma queixa contra Saylor em abril de 2021.
"Com o processo, a OAG busca recuperar dezenas de milhões de dólares em impostos e multas não pagos".
Entre as alegações do gabinete do procurador-geral incluíam alegações que a MicroStrategy tinha "informações detalhadas confirmando" a residência de Saylor em DC, mas "colaborou com o ex-CEO para "facilitar sua evasão fiscal" em vez de denunciá-la às autoridades. residência no distrito por pelo menos 183 dias durante o ano" são obrigados a pagar impostos locais. As autoridades disseram que Saylor estava morando em uma cobertura de 7.000 pés quadrados em Georgetown - onde ele "atracou pelo menos dois de seus iates de luxo" - desde 2005 .
"Saylor evitou pagar mais de US$ 25 milhões em impostos de renda de DC alegando ser um residente da Flórida ou da Virgínia", alegou o escritório da AG. "[A MicroStrategy] conspirou ativamente com Saylor para permitir sua fraude, inclusive preenchendo W-2s imprecisos com o endereço de sua propriedade na Flórida em vez de sua casa em DC, e não retendo e enviando impostos DC."
Nos Estados Unidos, muitos indivíduos com alto patrimônio líquido podem consultar especialistas jurídicos e explorar brechas para reduzir sua carga tributária, levando a críticas de muitos legisladores e residentes dos EUA. No entanto, funcionários do governo também incentivaram muitas empresas a se estabelecerem em suas respectivas jurisdições, oferecendo incentivos fiscais, como foi o caso dos escritórios da Amazon.
Em 2 de agosto, Saylor anunciou que deixaria o cargo de CEO da MicroStrategy, uma empresa que ele ajudou a cofundar em 1989, para assumir o novo papel de “presidente executivo”. Na época, Saylor disse que dividir os papéis ajudaria a empresa a seguir sua estratégia de “adquirir e manter Bitcoin”. O ex-presidente da MicroStrategy, Phong Le, tornou-se o CEO da empresa em 8 de agosto.
O Cointelegraph entrou em contato com a MicroStrategy, mas não recebeu uma resposta até o momento da publicação.