A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anuncio que trabalha em mudanças para impulsionar o mercado de tokenização no Brasil. Para tanto, a autarquia está estudando como dar maior liquidez às emissões feitas em plataformas de crowdfunding, incluindo as de ativos tokenizados.
Segundo a instituição, uma das possibilidades é inserir nesses canais as distribuidoras de valores. A autarquia estuda abordar esse ponto na consulta pública que o regulador publicará ainda em 2025. A informação foi dada por Victor Rondon Moura, assessor da presidência da CVM durante a Rota AmFi, evento da fintech AmFi no Rio de Janeiro na última semana.
De acordo com Moura, as emissões nas plataformas de crowdfunding saltaram 500% entre 2023 e 2024, mas a média das ofertas não ultrapassa R$ 3 milhões, apesar de o limite ser hoje de R$ 15 milhões ao ano para quem fatura R$ 40 milhões anuais.
“Essa média é menor do que o primeiro limite que a CVM adotou para as emissões de crowdfunding, de R$ 5 milhões, e que foi subindo ao longo do tempo”, explicou.
Esses dois pontos e outros deverão estar nas consultas públicas da Resolução nº 88 da CVM, que trata das plataformas de crowdfunding. Além disso, a CVM estuda mudanças na regulação sobre o funcionamento do mercado, atualmente normatizado pela Resolução nº 135.
No caso da Resolução 135, a ideia é haver uma versão “light” a partir da adoção de novas tecnologias na infraestrutura de mercado e os aprendizados que a CVM está tendo em projetos como o piloto do Drex.
“Estamos dentro do piloto testando a rede de ativos de valores mobiliários, a fim de identificar como a tecnologia blockchain consegue, no limite, facilitar ou substituir alguns serviços prestados no mercado de capitais”, afirmou.
Crescimento do mercado de tokens RWA
Durante o encontro, Márcio Schettini, CEO e fundador da Coruja Capital, destacou que o mercado brasileiro ainda tem muito espaço para crescer e as novas tecnologias, como blockchain, podem desempenhar um papel fundamental nisso. Em especial para as empresas de menor porte que precisam de crédito e hoje têm dificuldade de conseguir esses recursos em bancos.
“A relação entre crédito e PIB no Brasil é de cerca de 72%, considerando famílias, empresas, instituições financeiras e governos. Nos Estados Unidos, é de em torno de 215%. Isso mostra que existe um espaço enorme para o crédito avançar no país”, afirmou Schettini.
Juan Murcia, diretor de Negócios da AmFi, lembrou que “a tokenização está simplificando muito esse acesso ao crédito pelas PMEs ao reduzir a burocracia, reduzir os custos e acelerar o tempo das operações”. A AmFi foi a primeira fintech do país a ter autorização da CVM para emitir tokens de renda fixa.
Em outro desenvolvimento do mercado, a Núclea e a AmFi anunciaram que tokenizaram R$ 200 milhões em duplicatas desde agosto de 2024.
As empresas anunciaram a primeira tokenização de duplicatas do País ano passado, permitindo que investidores da financeira possam incluir em sua carteira de investimentos parcelas desse ativo hospedado na Núclea Chain.