Os países estão se movendo rapidamente para a criação das Moedas Digitais de Bancos Centrais (CBDC). Várias pesquisas mostram um número crescente de bancos centrais fazendo progressos substanciais no sentido de ter uma moeda digital oficial, como são os casos da China e do Canadá. Aqui no Brasil, o presidente do Banco Central (Bacen), Roberto Campos Neto, promete lançar uma versão digital do real até 2023.

Quase 80% dos bancos centrais do mundo, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI) não têm permissão para emitir uma moeda digital de acordo com suas leis existentes, ou de acordo com sua estrutura legal.

O FMI revisou as leis que regulam 174 membros do fundo e descobriu que apenas cerca de 40 Bancos Centrais têm permissão legal para emitir moedas digitais.

 

Fonte: FMI

 

Recentemente o FMI realizou uma pesquisa de opinião em seu Twitter sobre como as pessoas enxergam as CBDC's frente às criptomoedas propriamente. Para surpresa de todos, a maioria 64,5% dos pesquisados não acreditam que as CBDC's sejam propriamente dinheiro. Enquanto na mesma pesquisa perguntou-se sobre as criptomoedas e o resultado foi inverso. Cerca de 79,9% acreditam que as criptomoedas são dinheiro.

 

 

Fonte: FMI
 

 

A criação de moedas digitais de bancos centrais também levantarão questões legais em muitas outras áreas, incluindo impostos, propriedades, contratos e leis de insolvência; sistemas de pagamentos; privacidade e proteção de dados; mais fundamentalmente, prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.

Se pretendem ser o próximo marco na evolução do dinheiro, as CBDC's precisam de bases legais robustas que garantam uma integração harmoniosa ao sistema financeiro, credibilidade e ampla aceitação pelos cidadãos e agentes econômicos dos países.

Há poucos dias a ex-diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, em conferência realizada pela Reuters, admitiu olhar com bons olhos o Bitcoin e todo o ecossistema de criptos, contudo acredita que deva haver mais regulações sobre os criptoativos, para evitar evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
 

Stablecoins vs CBDC

As CBDCs são a resposta do setor bancário às stablecoins. Embora sejam frequentemente hospedados na blockchain, eles compartilham pouco em termos de paridade filosófica com suas contrapartes descentralizadas. As CBDCs serão supervisionados pelos bancos que as emitem e serão regulamentados de acordo com as leis de suas respectivas jurisdições.

As stablecoins podem em algum momento ganhar expressão e isso trazer a atenção do público que não entende exatamente com o que está lidando, para o estado é importante demarcar o que é dinheiro estatal do que não é controlado por este. Para o presidente do Federal Reserve dos Estados Unidos (Fed), Jerome Powell, é importante em algum momento no futuro, o Fed lançar sua própria CBDC, ainda que isto não esteja no horizonte próximo.

Em recente entrevista ao Yahoo! Finance, Powell disse que o Fed  irá se comportar diante de um desafio socioeconômico nunca antes previsto na economia e que nenhum economista das escolas clássicas estão preparados para entender as dimensões dessa questão ou responder aos riscos inerentes.

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