A maioria das criptomoedas provavelmente será regulada como valores mobiliários nos EUA, de acordo com o CEO da Intercontinental Exchange Inc (ICE), Jeffrey Sprecher e a senadora Elizabeth Warren.
O foco renovado na regulação de criptomoedas como valores mobiliários vem à tona após a implosão da FTX, que eliminou incontáveis bilhões do mercado, colocou fundos de consumidores no limbo e azedou a reputação das criptomoeda entre reguladores e autoridades.
Falando em 6 de dezembro na conferência de serviços financeiros do Goldman Sachs Group Inc, Sprecher - cuja ICE opera a Bolsa de Valores de Nova York - afirmou com confiança que os criptoativos "serão regulamentados e negociados como valores mobiliários."
Ele argumentou que isso resultará em uma maior proteção dos consumidores e uma supervisão mais eficiente de empresas e eschanges de criptomoedas centralizadas:
"O que isso significa? Significa mais transparência, significa fundos de clientes segregados, o papel do corretor como corretor será supervisionar e as exchanges serão separadas das corretoras. A liquidação e a compensação serão separadas das exchanges ."
Sprecher também argumentou que uma nova regulamentação não era necessária para as criptomoedas, pois as estruturas legais existentes que regem os valores mobiliários já existem e “apenas serão implementadas com mais força.”
Senadora Warren quer estalar o chicote
A senadora criptocética Elizabeth Warren está trabalhando em um projeto de lei que supostamente daria à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), liderada por Gary Gensler, a maior parte da autoridade regulatória sobre o espaço cripto.
De acordo com uma reportagem publicada em 7 de dezembro pela agência de notícias online Semafor, que cita duas fontes não identificadas familiarizadas com o assunto, o projeto de lei para as criptomoedas de Warren ainda está em seus estágios iniciais de desenvolvimento, mas visa cobrir uma série de questões, incluindo tributação, regulação, segurança nacional e clima.
Diz-se que Warren quer impor obrigações regulatórias, como demonstrações financeiras auditadas e requisitos de capital semelhantes aos exigidos de instituições bancárias.
Embora detalhes específicos sobre o projeto de lei não tenham sido divulgados, Alex Sarabia, porta-voz de Warren, confirmou à Semafor que a senadora está olhando para a SEC.
“Ela está trabalhando na legislação cripto e acredita que os reguladores financeiros, incluindo a SEC, têm ampla autoridade para reprimir fraudes envolvendo criptomoedas e a lavagem ilegal de dinheiro”, disse Sarabia.
Há um longo debate entre os reguladores sobre quais criptoativos devem ser enquadrados na categoria de commodity ou de valores mobiliários. O Bitcoin (BTC) é o único ativo unanimemente visto como uma commodity devido à sua natureza verdadeiramente descentralizada.
O Ether (ETH) também foi tratado como uma commodity em algumas ocasiões, mas há muito mais resistência. Notavelmente, o chefe da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC), Rostin Behnam, recentemente voltou atrás em sua visão de que o ETH é uma commodity enquanto falava em um evento fechado na Universidade de Princeton. Ele agora acredita que o Bitcoin detém esse status.
No espaço cripto, o fundador da MicroStrategy e maximalista do Bitcoin, Michael Saylor, deu um passo adiante ao pedir essencialmente que todos os criptoativos que não sejam o BTC sejam desativados sob o argumento de que eles estão “cometendo fraude de valores mobiliários”.
Durante uma aparição em 6 de dezembro no PDB Podcast, Saylor reiterou sua opinião de que ativos como Ripple (XRP), ETH e Solana (SOL) são todos títulos não registrados, pois foram emitidos e são controlados por entidades centralizadas.
Pintando um cenário que ele gostaria de ver, o fervoroso maximalista do BTC observou que “a melhor coisa para o mundo seria a SEC acabar com tudo isso.”
Os usuários do Twitter, é claro, zombaram dele por fazer tais comentários:
Imagine calling yourself a "Bitcoin maximalist" and then calling something an "unregistered security" which is something enforced by governments/nation states
— sassal.eth (@sassal0x) December 7, 2022
Saylor is an embarrassment and is the furthest thing from a cypherpunk
Imagine chamar a si mesmo de "maximalista do Bitcoin" e, em seguida, chamar algo de "título não registrado", algo imposto por governos/estados-nação
Saylor é uma vergonha e é a coisa mais distante que existe de um cypherpunk
— sassal.eth (@sassal0x)
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