O representante Patrick McHenry, presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, anunciou uma série de audiências conjuntas em maio com foco em abordar a estrutura de mercado em torno dos ativos digitais nos Estados Unidos.
A medida foi revelada em um anúncio conjunto em 27 de abril de McHenry e do representante Glenn Thompson, presidente do Comitê de Agricultura da Câmara; representante French Hill, presidente do Subcomitê de Ativos Digitais, Tecnologia Financeira e Inclusão; e Dusty Johnson, presidente do Subcomitê de Mercados de Commodities, Ativos Digitais e Desenvolvimento Rural.
"Nossos comitês estão embarcando em um esforço conjunto sem precedentes para aprovar e sancionar leis claras para o ecossistema de ativos digitais. Devemos encontrar o equilíbrio adequado para proteger os consumidores sem sufocar a inovação responsável", diz a declaração conjunta.
Falando como parte de um painel ao lado da senadora amiga das criptomoedas Cynthia Lummis durante o evento Consensus 2023 em 28 de abril, McHenry acrescentou mais contexto às próximas audiências:
"Vamos realizar audiências conjuntas quando retornarmos em maio. Esta será a primeira vez que teremos uma visão holística para uma audiência do comitê da Câmara em torno da regulação, nossa estrutura de mercado em torno de ativos digitais e uma visão holística disso."
"O que planejamos fazer nos próximos dois meses é apresentar um projeto de lei que lida com a captação de recursos para ativos digitais, desde como um produto pode passar de um regime de valores mobiliários para um regime de commodities e, ao mesmo tempo, preservar nossos direitos em torno de produtos que não são organizados de maneira ordenada em um regime de valores mobiliários ou de commodities", acrescentou.
McHenry também enfatizou que as audiências visam estabelecer um projeto de lei que forneça clareza regulatória ao setor de criptomoedas, que se soma ao trabalho em um projeto de lei bipartidário liderado por Lummis e pela senadora Kirsten Gillibrand.
@PatrickMcHenry disse que a Câmara dos EUA terá um projeto de lei sobre criptomoedas em 2 meses. pic.twitter.com/e06Sx9ec2H
— John Montague ("The ETH Lawyer") (@0xethlaw) 28 de abril de 2023
A Lei de Inovação Financeira Responsável, também conhecida como projeto Lummis-Gillibrand, foi inicialmente apresentada no Senado dos EUA em junho de 2022 e aborda a jurisdição da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e da Comissão de Negociação de Futuros (CFTC), regulamentação de stablecoins e tributação de criptomoedas, entre outras questões.
O projeto de grande alcance enfrentou atrasos, provavelmente devido à sua complexidade para os senadores não familiarizados com criptomoedas. Lummis e Gillibrand revisaram o projeto e devem lançar a próxima versão em breve.
"Este é o trabalho que a senadora Lummis e a senadora Gillibrand realizaram no Senado, mas esta será nossa tentativa na Câmara [dos Representantes]", disse ele.
Comentando sobre o projeto de lei revisado, Lummis sugeriu que esta versão provavelmente terá um foco adicional em "interesses de segurança nacional", como a segurança cibernética.
"Algumas das pessoas com quem falo que ainda são muito céticas em relação aos ativos digitais estão preocupadas que os crimes cibernéticos não sejam adequadamente abordados em nosso projeto de lei. Então, acho que você verá um aspecto mais forte de crimes cibernéticos em nosso projeto de lei. Acho que você verá algumas disposições que exigem certo registro [...] para que as empresas sejam devidamente regulamentadas e fiscalizadas", disse ela.
Na minha opinião, a razão pela qual tantos jovens americanos estão interessados no #Bitcoin é porque é #soundmoney. O hábito de gastos com cheque em branco do governo federal, aliado à erosão total do padrão-ouro e ao desenvolvimento da internet, nos levou até aqui. Inevitável.
— Cynthia Lummis (@CynthiaMLummis) 25 de abril de 2023
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