Parlamentares da Câmara dos Representantes dos EUA planejam realizar uma audiência sobre uma estrutura de política tributária para criptomoedas como parte do esforço dos republicanos para avançar projetos de lei sobre moedas digitais de bancos centrais (CBDCs), stablecoins e estrutura de mercado.
Em um comunicado divulgado na quarta-feira, líderes da Comissão de Meios e Recursos e do Subcomitê de Supervisão da Câmara informaram que agendaram uma audiência para 16 de julho com foco em “medidas afirmativas necessárias para estabelecer uma estrutura de política tributária sobre ativos digitais”. O evento, intitulado “garantindo uma política de ativos digitais construída para o século XXI”, ocorrerá enquanto se espera que os representantes da Câmara votem três projetos de lei relacionados a criptoativos.
Até o momento da publicação, não estava claro quais testemunhas seriam convidadas a depor na audiência. O Comitê Bancário do Senado dos EUA discutiu na quarta-feira uma legislação sobre estrutura de mercado, ouvindo o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, a CEO da Blockchain Association, Summer Mersinger, e o CEO da Chainalysis, Jonathan Levin.
Parlamentares republicanos tanto da Câmara quanto do Senado apresentaram caminhos legislativos distintos para tratar questões regulatórias que afetam a indústria de criptomoedas e blockchain.
Durante o debate sobre o projeto de orçamento do presidente Donald Trump, a senadora de Wyoming Cynthia Lummis propôs uma cláusula para tratar da bitributação de mineradores e participantes de staking de criptomoedas. O projeto foi aprovado no Senado sem essa emenda, e Lummis apresentou um projeto de lei independente sobre tributação de ativos digitais dias depois.
Câmara ou Senado tratarão da estrutura de mercado?
O esforço republicano por uma “semana cripto” de votações a partir de segunda-feira levará parlamentares da Câmara a discutir o projeto GENIUS para stablecoins de pagamento, bem como o projeto Anti-CBDC Surveillance State Act e o Digital Asset Market Clarity (CLARITY) Act, focado na estrutura de mercado.
Embora o CLARITY Act tenha se originado na Câmara, líderes do Comitê Bancário do Senado afirmaram em junho que a casa pretende seguir com seus próprios planos para a estrutura de mercado cripto, com uma meta para setembro. Duas versões do projeto Anti-CBDC Surveillance State Act foram apresentadas separadamente na Câmara e no Senado, mas nenhuma foi aprovada por nenhuma das casas.
O projeto GENIUS, por outro lado, aguarda uma votação completa na Câmara após possíveis emendas e debates, tendo sido aprovado pelo Senado em junho. Trump pediu que os parlamentares da Câmara aprovem um projeto “limpo”, “sem acréscimos”, sugerindo que o sancionaria imediatamente após a votação.