Governo Colombiano ainda não reconhece a Bitcoin como moeda legal: chefe de finanças

O governo colombianon ainda não autoriza ou legaliza o uso de Bitcoins para transações financeiras, de acordo com Jorge Castaño Gutiérrez, Superintendente da Superintendência Financeira da Colômbia.

O país não tem planos de torná-la ilegal, como ela é hoje. O principal regulador de finanças esclarece o ponto de vista do governo em uma circular sobre a moeda digital na semana passada.

Posição do governo colombiano sobre a Bitcoin

A legalidade da Bitcoin é diferente em todos os países. Muitos regulamentaram explicitamente o uso desta moeda eletrônica em diferentes modos de pagamento, enquanto outros ainda não a aprovam. A Colômbia é um daqueles países que não reconhecem a criptomoeda como uma moeda do governo.

 Gutiérrez reitera a posição do país sobre a moeda digital em uma circular publicada na semana passada. Segundo ele, a única unidade monetária e unidade de conta do país são os pesos impressos e emitidos pelo Banco de la República, citando o article 6 da lei 31.

Ele prosseguiu, incluindo o artigo 8 da mesma lei, que afirma que as notas e moedas devem estar no peso e serão o único meio de pagamento legal no país. Portanto, a Bitcoin não é considerada uma moeda no país, porque não constitui um meio de pagamento ou curso legal.

Gutiérrez argumenta que:

"A Bitcoin não é um ativo que possa ser considerado uma moeda porque não tem o apoio dos bancos centrais de nenhum país".

Esquemas Ponzi baseados na Bitcoin na Colômbia

A prevalência do esquema de Ponzi baseado em Bitcoin ou golpes de investimentos no país é a outra razão para a forte oposição do governo. Gutiérrez alertou o público sobre os potenciais riscos da Bitcoin e proibiu os bancos de lidar com esse dinheiro eletrônico.

Gutiérrez também disse em uma entrevista que os envolvidos nos esquemas de pirâmide de Bitcoin na arrecadação de dinheiro dos colombianos poderiam ser condenados a até 20 anos de prisão. Tanto os organizadores quanto os promotores dessas empresas podem ser acusados de consequências criminosas.

Bitcoin não autorizada atualmente, mas não banida

Apesar de várias circulares contra as Bitcoins, o governo colombiano ainda não aprovou leis que digam como o país deveria tratar o dinheiro eletrônico. A criptomoeda não é autorizada, mas não está proibida no país. Na verdade, o número de pessoas que usam Bitcoins vem crescendo na Colômbia.

Localbitcoins mostra que o volume semanal de pesos colombianos superou 2 bilhões em maio.