A Coinbase pediu ao governo dos Estados Unidos que use análises em blockchain, inteligência artificial e outras tecnologias modernas para combater crimes financeiros no setor, em resposta ao pedido do Departamento do Tesouro por comentários sobre como reduzir atividades ilícitas em criptoativos.
Na carta assinada pelo diretor jurídico Paul Grewal, datada de 17 de outubro e compartilhada no X na segunda-feira, Grewal argumentou que os esquemas de lavagem de dinheiro têm se tornado cada vez mais sofisticados com o uso de tecnologias avançadas — e que as autoridades precisam acompanhar esse avanço.
“A blockchain e outras tecnologias inovadoras podem combater esses riscos emergentes. O Tesouro e outros formuladores de políticas devem promover seu uso para identificar e impedir atividades ilícitas.”
“Fazer isso apoiaria um dos principais objetivos da Lei Antilavagem de Dinheiro de 2020, que buscava modernizar a Lei de Sigilo Bancário”, acrescentou.
O diretor de políticas da Coinbase, Faryar Shirzad, reiterou essa posição em um post no X na segunda-feira, defendendo que o governo dos EUA siga os passos das exchanges de criptomoedas e adote “inovação para modernizar a AML com ferramentas digitais comprovadas como IA, APIs, identidades digitais e análises em blockchain.”
Clareza regulatória para IA e APIs é essencial no combate ao crime financeiro
Entre as medidas sugeridas por Grewal está uma exceção regulatória sob a Lei de Sigilo Bancário para empresas que usam inteligência artificial e APIs (Application Programming Interfaces) em suas ferramentas de monitoramento.
“As condições para esse safe-harbor devem se concentrar em governança e resultados, em vez de impor um modelo único para todos”, disse ele em outro post no X.
De acordo com Grewal, muitas empresas hesitam em aplicar IA em medidas antilavagem devido à falta de clareza regulatória. As APIs também enfrentam desafios, como ausência de padronização e fragmentação regulatória, que poderiam ser resolvidos com diretrizes claras sobre “requisitos de privacidade de dados e padrões de interoperabilidade — permitindo que as empresas adotem e integrem APIs com confiança.”
Tecnologia blockchain também precisa de regras mais claras
Grewal também pediu que o Tesouro publique orientações reconhecendo e incentivando identidades descentralizadas (DIDs) e provas de conhecimento zero como formas válidas de verificação de clientes e de conformidade com normas antilavagem de dinheiro por meio de análises em blockchain.
“O novo guia deve ainda encorajar o compartilhamento de informações relevantes sobre atividades ilícitas potenciais que passam pelas blockchains, mas sem impor obrigações excessivas de registro a todos os envolvidos em uma transação,” acrescentou Grewal.
No aviso publicado em 18 de agosto, o Tesouro dos EUA solicitou comentários — que se encerraram na sexta-feira passada — sobre métodos inovadores para detectar atividades ilícitas envolvendo ativos digitais, conforme previsto pela Lei GENIUS.
Think tank propõe sistema de comunicação
Enquanto isso, Jim Harper, pesquisador sênior do think tank American Enterprise Institute, apresentou uma abordagem diferente.
Em seu blog publicado na segunda-feira — baseado em seu artigo de 15 de setembro defendendo a mesma ideia —, Harper argumenta que deveria ser criado um sistema de comunicação no qual as agências de aplicação da lei pudessem consultar diretamente empresas de criptoativos para fins investigativos.
“Um sistema assim manteria ou fortaleceria as capacidades das autoridades, ao mesmo tempo em que eliminaria o atual regime de vigilância financeira ampla e custosa”, afirmou.