O grupo sem fins lucrativos de defesa das criptomoedas Coin Center alertou que, embora a vitória de Trump seja um saldo positivo para a indústria cripto, políticas enraizadas ainda podem afastar inovadores do setor dos Estados Unidos.
Em uma postagem no blog de 21 de novembro, analisando o cenário da política cripto dos EUA após as eleições de 2024, o diretor de pesquisa do Coin Center, Van Valkenburgh, destacou três "ameaças graves" para os usuários e desenvolvedores de cripto nos EUA ao entrar em 2025.
Fonte: Coin Center
As três ameaças são amplamente descritas como "questões de vigilância" e abrangem desde requisitos de declaração fiscal e políticas de combate à lavagem de dinheiro (AML) até processos criminais em andamento envolvendo o mixer de criptomoedas Tornado Cash e o serviço de carteira Bitcoin Samourai Wallet.
Três ameaças “graves” às criptomoedas
A primeira grande ameaça decorre dos requisitos de declaração de criptomoedas sob a Seção 6050I do código tributário dos EUA, que atualmente exige a comunicação sem mandado ao IRS de qualquer recebimento de US$ 10.000 em cripto.
Em agosto do ano passado, o Coin Center argumentou que esses requisitos de declaração são inconstitucionais.
A segunda e a terceira grandes ameaças estão relacionadas às sanções impostas ao Tornado Cash, incluindo as acusações criminais de transmissão de dinheiro sem licença contra o serviço de mixer e a Samourai Wallet.
O Coin Center afirma que as acusações contra Roman Storm, fundador do Tornado Cash, podem estabelecer um precedente preocupante para desenvolvedores de serviços cripto não custodiais.
“No nível das agências, há razões para acreditar que regras controversas em andamento podem ser congeladas ou até abandonadas devido à postura geralmente pró-cripto do presidente Trump e suas prováveis escolhas para nomeações na SEC e no Tesouro.”
No entanto, Valkenburgh escreveu que a nova administração pode não estar interessada em reduzir as sanções “excessivamente zelosas” e as políticas de AML.
“O [Departamento de Justiça] pode mudar sob uma administração Trump, mas zela corretamente por sua independência política e, portanto, é pouco provável que abandone essas ações judiciais devido a uma mudança de governo”, afirmou Valkenburgh.
“Ainda assim, estamos esperançosos de que possa haver progresso se ficar cada vez mais claro que, mesmo com uma SEC mais amigável, políticas draconianas de vigilância e controle continuarão a afastar inovadores dos EUA, a desestimular o desenvolvimento e a negar aos americanos comuns os benefícios dessas tecnologias.”
Valkenburgh acrescentou que as medidas em andamento para impedir o acesso a serviços cripto fazem “muito pouco para realmente impedir criminosos e terroristas” de usarem essas ferramentas.