A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC) acusou a desenvolvedora da exchange descentralizada (DEX) Uniswap Labs de oferecer ilegalmente negociação de criptomoedas alavancadas a investidores de varejo nos EUA, de acordo com um anúncio de 4 de setembro.

A CFTC informou que a Uniswap Labs concordou em resolver as acusações cumprindo uma ordem que exige que a desenvolvedora de finanças descentralizadas (DeFi) pague uma multa civil de US$ 175.000 e pare de violar a Lei de Câmbio de Commodities (CEA).

A divisão de fiscalização da CFTC "fará cumprir vigorosamente a CEA à medida que as plataformas de ativos digitais e os ecossistemas DeFi evoluírem", disse Ian McGinley, diretor de fiscalização da CFTC, em um comunicado. "Os operadores de DeFi devem estar atentos para garantir que as transações cumpram a lei".

Uniswap detém US$ 4,3 bilhões em ativos em várias redes. Fonte: DefiLlama

Summer Mersinger, uma das cinco comissárias da CFTC, se opôs à forma como a CFTC conduziu a ação de fiscalização em uma declaração de 4 de setembro, criticando a agência pelo que Mersinger descreveu como "regulamentação por meio de imposição".

“Eu esperava que, em breve, a Comissão considerasse a criação de regras, ou pelo menos orientações, esclarecendo como os protocolos DeFi poderiam estar em conformidade com elas”, disse Mersinger. “Infelizmente, hoje não é esse dia.”

Além disso, Mersinger afirmou que a Uniswap já interrompeu a negociação dos tokens alavancados específicos que desencadearam a ação da CFTC. Esses tokens incluem o token BTC 2x Flexible Leverage Index (BTC2XFLI) e o token ETH 2x Flexible Leverage Index (ETH2XFLI), entre outros, de acordo com a ordem da CFTC de 4 de setembro.

A ordem não identifica o emissor dos tokens, mas eles parecem ser criados pelo Index Coop, um protocolo DeFi especializado em estratégias de rendimento alavancado.

A CFTC regula produtos derivados de commodities e, em geral, não supervisiona mercados à vista de commodities ou valores mobiliários. Entre os “centenas de pools de liquidez no protocolo [...] havia um número limitado de tokens alavancados”, que se qualificam como “transações de commodities alavancadas ou com margem” sob a jurisdição da CFTC, disse a agência.

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Gary Gensler, argumentou que “a grande maioria” dos ativos digitais são valores mobiliários sob a lei dos EUA.

Em abril, a SEC alegou que a Uniswap Labs estava operando uma exchange de valores mobiliários não registrada. Em maio, a Uniswap respondeu, descrevendo-se como uma empresa de software que “reimagina as estruturas de mercado” e não uma exchange de valores mobiliários.

A Uniswap está entre os protocolos DeFi mais populares, facilitando trocas de tokens em mais de uma dúzia de redes blockchain. Em 4 de setembro, a Uniswap tinha mais de US$ 4,3 bilhões em valor total bloqueado (TVL), de acordo com o DefiLlama.