Presidente da CFTC sobre regulação de cripto: "Não vejo isso sendo resolvido tão logo”

O presidente da Comissão de Negociação de Contratos de Futuros e Commodities (CFTC) dos EUA, Chris Giancarlo, disse que não vê uma legislação abrangente sobre cripto vindo do nível federal em um futuro próximo, reportou a CNBC em 30 de abril.

Em uma entrevista na segunda-feira, Giancarlo apontou que os estatutos pelos quais a CFTC está operando foram escritos em 1935. Ele disse que abraçar uma inovação moderna como a Bitcoin dentro dos termos inventados décadas atrás levará tempo:

“Os estatutos que nós estamos operando, você sabe, foram escritos... em 1935… E é frequentemente difícil olhar para esses estatutos e descobrir onde algo tão novo e inovador quanto o Bitcoin e muitas outras criptomoedas, onde eles caem em uma regulamentação? O regime que foi escrito há décadas... nós vemos elementos de commodities que estão sujeitos a nossa regulamentação, mas dependendo de qual regime regulatório você está olhando, há diferentes aspectos de tudo isso.”

Ele observou que duas grandes bolsas dos EUACBOE e CME, estão operando com sucesso contratos de futuros de Bitcoin. Giancarlo disse que a natureza complicada do próprio Bitcoin o torna difícil de regular:

“... O Bitcoin e muitas outras contrapartes em moeda virtual realmente têm elementos de todas as diferentes classes de ativos, seja um meio de pagamento, seja um ativo de longo prazo, e então, como reguladores, estamos lidando com isso agora, em tempo real, e é complicado. E eu não vejo isso sendo resolvido em breve.”

Giancarlo ressaltou que o principal papel de um regulador é observar que todos no mercado atuam de acordo com as leis estabelecidas pelo Congresso. Ele disse que se pode ver "neste congresso ou em um futuro Congresso, uma tentativa de lidar com essa nova inovação". Quando perguntado se ele acreditava que o Congresso era capaz de resolver a dissonância regulatória na esfera da criptografia, ele respondeu:

“… Há certamente um apetite entre um número de congressistas e [deputados] e senadores com quem falei, para abordar isso com novos olhos, um novo pensamento e então eu acho que há um crescente coro no Capitólio há algum tempo repensando isso aqui.”

Hoje, o comissário Robert Jackson, da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), classificou o mercado de ofertas iniciais de moedas (ICO) como um excelente exemplo de um mercado de títulos não regulado vis-à-vis quanto a questão da proteção ao consumidor nas ICOs.