Quase um ano após o início do segundo mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) ainda não tem um líder permanente.
O ex-comissário da CFTC, Brian Quintenz, era a principal escolha de Trump para o cargo. Uma votação de confirmação era esperada até o fim de julho, mas foi adiada a pedido da Casa Branca. Segundo relatos, os irmãos Winklevoss não queriam Quintenz como presidente porque acreditavam que ele não protegeria suficientemente a indústria de criptomoedas.
Então, quem será? Nas últimas semanas, diversos nomes surgiram como possíveis candidatos, incluindo ex-comissários e especialistas em políticas públicas. A Casa Branca ainda não confirmou sua escolha, mas alguns nomes foram mencionados por pessoas de dentro do governo.
A indústria cripto acompanha de perto, especialmente porque o projeto de lei sobre infraestrutura de mercado que tramita no Congresso daria à CFTC poderes regulatórios significativos.
Michael Selig
Em um relatório de 19 de setembro citando fontes da Casa Branca, a Bloomberg informou que Michael Selig estava sendo considerado para chefiar a CFTC.
Cargo atual: Selig é conselheiro jurídico-chefe da Força-Tarefa de Cripto da Comissão de Valores Mobiliários (SEC).
Experiência anterior: Foi sócio do escritório Willkie Farr & Gallagher, atuando na prática de cripto e ativos digitais. Também foi advogado na Perkins Coie e associado na Reed Smith.
Visão sobre cripto: Logo após a eleição de Trump, Selig afirmou que o próximo chefe da SEC deveria adotar uma abordagem de “não causar danos” em relação às criptomoedas. Ele também defendeu o fim da “regulamentação por meio de ações de fiscalização” pela SEC.
Tyler Williams
Fontes da Casa Branca ouvidas pela Bloomberg também apontaram Tyler Williams como candidato em consideração para liderar a CFTC.
Cargo atual: Williams atua como conselheiro do secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, assessorando em políticas de ativos digitais e tecnologia blockchain.
Experiência anterior: Foi chefe global de políticas da Galaxy Digital e, antes disso, administrou sua própria consultoria de serviços financeiros em Washington, D.C. Também foi conselheiro sênior na FS Vector e conselheiro de políticas na campanha do governador republicano da Virgínia, Glenn Youngkin.
Visão sobre cripto: Williams foi um dos principais autores do relatório sobre criptomoedas da Casa Branca. Em entrevista à TRM Labs, destacou a necessidade de dar segurança à indústria cripto e fornecer uma “estrutura duradoura”.
Jill Sommers
A jornalista Eleanor Terrett, especializada em cripto nos Estados Unidos, informou em 25 de setembro que a ex-comissária da CFTC, Jill Sommers, estava sendo considerada para liderar a agência.
Cargo atual: Segundo o LinkedIn, Sommers atua atualmente como consultora de serviços financeiros na região de Washington, D.C.
Experiência anterior: De 2007 a 2013, Sommers foi comissária da CFTC, indicada pelo presidente Barack Obama. Na comissão, presidiu o Comitê Consultivo de Mercados Globais e foi a designada da CFTC para a Comissão de Educação e Alfabetização Financeira.
Após deixar a CFTC, tornou-se presidente do grupo de práticas de derivativos na Potomak Global Partners e ingressou no conselho de administração da FTX.US em 2022.
Visão sobre cripto: Sommers não se pronunciou muito publicamente sobre cripto. Quando entrou na FTX.US, destacou a importância de trabalhar em estreita colaboração com reguladores para formar melhores regras para derivativos de cripto.
Kyle Hauptman
Terrett também apontou que Kyle Hauptman está na lista restrita da Casa Branca para assumir a presidência da CFTC.
Cargo atual: Hauptman é atualmente presidente da Administração Nacional de Cooperativas de Crédito (NCUA), indicado por Trump. A NCUA assegura cooperativas de crédito e fornece seguro de depósitos.
Experiência anterior: Antes de atuar na NCUA, Hauptman foi conselheiro de política econômica e financeira do senador Tom Cotton e diretor de equipe do Subcomitê de Política Econômica do Comitê Bancário do Senado. Também foi membro de comitê consultivo da SEC.
Visão sobre cripto: Hauptman não fez comentários públicos específicos sobre cripto. No entanto, tem priorizado evitar regulamentações excessivamente restritivas e adotar novas tecnologias na NCUA, sugerindo que está, pelo menos, aberto a conceitos inovadores como cripto e blockchain.
Josh Stirling
Em 24 de setembro, o Semafor informou que o advogado Josh Stirling estava sendo considerado para comandar a CFTC, citando fontes familiarizadas com o assunto.
Cargo atual: Stirling é sócio do escritório Milbank e membro das áreas de investigações, crimes financeiros e de produtos financeiros alternativos/derivativos. Ele também representa o mercado de previsões Kalshi.
Experiência anterior: Stirling foi copresidente do subcomitê de derivativos da comunidade de corporações, finanças e direito da Associação de Advogados do Distrito de Columbia. Também integrou o comitê consultivo estratégico de litígios de mercados de capitais na Câmara de Comércio dos EUA.
Visão sobre cripto: Enquanto atuava na CFTC, Stirling fez uma declaração sobre “Apoiar a Inovação em Produtos de Ativos Digitais”. Ele destacou preocupações com a proteção do consumidor em relação a ativos digitais e afirmou: “A própria CFTC sente que tem um papel valioso e construtivo, talvez até primário, na regulamentação dos ativos digitais, do mercado e do ecossistema.”
Combinar a SEC e a CFTC?
Uma proposta pouco ortodoxa tem sido a de combinar a CFTC e a SEC. Segundo o advogado especializado em cripto Aaron Brogan, algumas fontes de alto nível consideram consolidar as duas agências, basicamente tornando Paul Atkins, atual chefe da SEC, também líder da CFTC.
Brogan afirmou que os únicos problemas são como isso funcionaria e se seria legal. O governo Trump já nomeou uma mesma pessoa para comandar várias agências, embora não sejam exatamente equivalentes à CFTC.
Anne Joseph O’Connell, professora de Direito e pesquisadora de direito administrativo da Faculdade de Direito de Stanford, disse: “Não está claro se ele poderia ser ao mesmo tempo um membro confirmado da SEC e da CFTC, porque existe este [estatuto da SEC] que diz que nenhum comissário da SEC pode exercer outro emprego.”
Há também questões éticas. O professor Nick Bednar, da Faculdade de Direito da Universidade de Minnesota, afirmou: “Do ponto de vista político, os esforços do governo Trump para consolidar poder sobre múltiplas agências em poucas autoridades são preocupantes.”
Afinal, uma pessoa só tem um número limitado de horas no dia, e estar dividida entre várias agências “torna mais difícil garantir uma gestão adequada em cada órgão. A centralização do controle vem com um custo significativo para a capacidade administrativa e para a boa governança”.
Independentemente de quem a Casa Branca venha a indicar, o nome também precisará passar pelo processo de confirmação, que às vezes é demorado, no Senado. Um presidente pró-cripto na CFTC ainda pode estar distante.