Banco Central do Brasil anuncia fim de TED e DOC para 2020; novo sistema deve usar blockchain, a tecnologia do Bitcoin

O Banco Central do Brasil (Bacen), anunciou que o novo sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, deve ser lançado oficialmente em novembro de 2020, segundo informações do jornal o Estadão publicadas nesta terça-feira (24).

Como publicou o Cointelegraph, a medida vai acabar com as transações de TED e DOC, consideradas "lentas e de alto custo" pelo Bacen. A proposta do Banco Central é permitir que os aplicativos das instituições financeiras realizem as transferências de valores usando apenas QR Code ou a lista de contatos do celular.

Segundo a publicação, toda a plataforma de pagamentos instantâneos do Bacen deve usar blockchain, embora a instituição não tenha confirmado esta informação. De acordo com o Banco Central, o desenvolvimento da base de dados deve custar aproximadamente R$ 4,3 milhões, enquanto a manutenção está estimada em R$ 1,2 milhão ao ano. Em abril de 2019, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a implantação de um ecossistema para pagamentos instantâneos estava "próxima de ocorrer".

O sistema de pagamentos instantâneos em debate no Banco Central conectaria as mais de 120 instituições financeiras registradas no regulador e pretende permitir "a transmissão da mensagem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o beneficiário final em tempo real e cujo serviço está disponível para os usuários finais durante 24 horas por dia, 7 dias por semana e em todos os dias no ano"

"Tipicamente, a movimentação de recursos se dá entre contas transacionais (que podem ser uma conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga), com os recursos em poucos segundos disponíveis para o recebedor em qualquer dia e hora, inclusive fins de semana e feriados"

Desta forma, o Banco Central pretende preencher 'lacunas' que a instituição vê como essenciais para impulsionar o sistema de pagamentos no Brasil. Entre os pontos, a diminuição do uso do dinheiro físico, o fim de transações bancárias como DOC e TED, além do uso de cartões de crédito e débito.

  1. a utilização elevada do dinheiro em espécie para pagamentos de serviços e para transferências de recursos entre pessoas físicas, o que justifica a política do BC de incentivo à eletronização dos instrumentos de pagamento de varejo, tendo em conta que podem gerar redução significativa do gasto com a realização de pagamentos; 
  2. as transferências eletrônicas interbancárias de crédito, como a TED e o DOC, estão longe do seu potencial de utilização, principalmente por causa das tarifas elevadas para essas operações, das dificuldades no endereçamento das transferências e da ausência de confirmação das transações; e
  3. os custos de aceitação de cartões de crédito e de débito são muito elevados e a disponibilização dos recursos para o beneficiário final do pagamento demora muito tempo.

​"Iniciar um pagamento instantâneo deverá ser tão simples quanto selecionar uma pessoa na lista de contato do telefone celular (sem a necessidade de inserir informações como número do banco, da agência e da conta e o CPF do recebedor) ou ler um código único de identificação, como um QR Code, por exemplo. Tudo o que deverá ser necessário é um smartphone, uma conta em um prestador de serviço de pagamento (PSP) da escolha do consumidor e o aplicativo desse PSP. O aprimoramento da experiência, o que inclui a facilidade e a simplicidade em iniciar pagamentos é um dos principais benefícios dos pagamentos instantâneos para os usuários pagadores"

Este modelo pode diminuir o poder dos bancos tradicionais e possibilitar uma maior participação das fintechs no sistema de pagamentos do Brasil. Estas fintechs podem trazer soluções inovadores para o mercado facilitando as transações de pagamento, tanto para pagadores quanto para recebedores.

"As fintechs poderão se constituir tanto como instituições de pagamento, que ofertariam contas de pagamento para seus clientes, quanto como prestadores de serviço de iniciação de pagamento. Além disso, as fintechs poderão oferecer serviços agregados ao serviço básico de pagamento, como oferta de seguros, crédito, investimentos, conciliação, pagamentos de tributos, etc. O serviço de pagamento funcionaria como uma porta de entrada para a oferta desses outros serviços. Existem várias camadas de negócios onde se espera a criação de um ambiente competitivo entre os diferentes provedores (bancos tradicionais, bancos digitais, cooperativas, instituições de pagamento, fintechs, etc.). O potencial competitivo é muito grande em virtude da existência de diferentes tipos de agentes, tanto tradicionais como novos entrantes, o que tende a ampliar e a melhorar a qualidade dos serviços ofertados e a reduzir os preços para os usuários finais. Isso cria um ambiente propício ao desenvolvimento de modelos inovadores e que estimulam a competição."

A medida pode favorecer a industria de Bitcoin e criptomoedas no pais, dede compra e venda, pois, permitirá operações como depósito e saque em exchanges também nos finais de semana e fora do horário comercial. 

Além disso, fintechs que operam com criptomoedas como forma de pagamento também podem ser beneficiadas pela decisão.

Como noticiou o Cointelegraph, o Bacen reconheceu oficialmente Bitcoin e as criptomoedas como bens - e, indiretamente, como meio de pagamentos - e passou a incluir a negociação dos ativos digitais por brasileiros nas estatísticas sobre a balança comercial do país, conforme publicação oficial de 26 de agosto.

O documento, que ainda classifica a atividade de mineração como "processo produtivo", é um relatório dos pagamento feito no Brasil e incluiu os criptoativos embora eles não tenham um "status" no país.

Os criptoativos estão incluídos na terceira parte do relatório que trata da Balança Comercial indicando que houve revisão no relatório seguindo recomendações do Fundo Monetário Internacional.

"O Comitê de Estatísticas de Balanço de Pagamentos, órgão consultivo sobre metodologia das estatísticas do setor externo ao Departamento de Estatísticas do Fundo Monetário Internacional (FMI), recomendou classificar a compra e venda de criptoativos (especificamente aqueles para os quais não há emissor) como ativos não-financeiros produzidos, o que implica sua compilação na conta de bens do balanço de pagamentos.