Espera-se que os compromissos entre instituições locais moldem a forma final do euro digital, à medida que continuam os debates sobre limites de retenção e recursos de privacidade.
O Conselho da União Europeia anunciou recentemente que apoia o desenho do euro digital do Banco Central Europeu, que inclui funções online e offline.
Segundo Apostolos Thomadakis, chefe da unidade de mercados e instituições financeiras do think tank European Policy Studies, a “privacidade semelhante ao dinheiro físico” aliada às regras de combate à lavagem de dinheiro está entre os “compromissos políticos mais difíceis” do euro digital.
Ele disse ao Cointelegraph que espera que os legisladores europeus e o BCE encontrem um meio-termo.
“O Parlamento provavelmente terá de aceitar alguma forma de euro digital online (ao menos para o uso varejista do dia a dia), enquanto o [Banco Central Europeu e o Conselho da UE] terão de ceder em salvaguardas de privacidade mais fortes e operacionalmente aplicáveis”, disse ele ao Cointelegraph.
O euro digital é a moeda digital de banco central (CBDC) planejada pela União Europeia. As discussões em torno do desenvolvimento de CBDCs se intensificaram globalmente, à medida que formuladores de políticas avaliam o avanço das stablecoins junto a outras pressões sobre os sistemas existentes.
Nível de privacidade ainda pode mudar
Um representante da Comissão Europeia disse ao Cointelegraph que, embora a instituição “não possa especular sobre o resultado das deliberações”, há alguns aspectos que dificilmente devem mudar:
“Parece haver apoio geral entre as partes interessadas a diversas características-chave da proposta da Comissão, incluindo o status de moeda de curso legal do euro digital, sua funcionalidade offline, fortes salvaguardas de privacidade e proteção de dados, bem como aspectos relacionados à inclusão financeira.”
Outros pontos ainda sujeitos a mudanças, segundo Thomadakis, incluem o nível de privacidade esperado do euro digital online, regras de aceitação e isenções, além de detalhes sobre a remuneração dos prestadores de serviços. Por fim, ele afirmou que os limites de retenção do euro digital, destinados a evitar a fuga de depósitos dos bancos, ainda não foram definidos.
Mireia Llambrich Anto, assistente de serviços financeiros da organização europeia de defesa do consumidor The European Consumer Organization, destacou que o consenso atual é por um modelo duplo online-offline que apoie a resiliência e a privacidade, com limites de retenção para preservar o sistema financeiro atual.
Anto disse ao Cointelegraph que espera medidas de reforço da privacidade e a atribuição do status de moeda de curso legal.
Avanço das CBDCs acelera
Autoridades da UE há muito expressam preocupações sobre o impacto das stablecoins em seus mercados locais.
No início de setembro, a presidente do BCE, Christine Lagarde, pediu aos legisladores da UE que fechem lacunas na regulação de stablecoins estrangeiras, alertando para riscos de resgate e saídas de euros. Um assessor do Banco Central Europeu já havia defendido a coordenação global para regular stablecoins e evitar a dominância do dólar americano.
Thomadakis explicou que, se o trabalho jurídico “escorregar materialmente para além de 2026, o cronograma do BCE se rompe”.
Isso porque projetos-piloto e a implementação dependem da adoção de um arcabouço legal, e “as obrigações de aceitação por comerciantes também não podem valer sem a regulamentação em vigor”.
Segundo o Atlantic Council, ao menos 137 países e blocos monetários que representam 98% do PIB global já exploraram uma CBDC em algum grau. O euro digital do BCE busca fortalecer o papel internacional do euro, de acordo com o think tank.
O yuan digital da China é frequentemente citado como um dos programas mais avançados entre as grandes economias. O banco central da China começou a permitir que bancos comerciais paguem juros sobre carteiras de sua CBDC a partir de 2026.
