As autoridades do Canadá emitiram novas orientações para determinar quais plataformas de negociação de moedas digitais se enquadram na lei de derivativos.

A Canadian Securities Administration (CSA) explicou novas disposições no “Guia para a Aplicação da Legislação de Valores Mobiliários a Entidades que Facilitam a Negociação de Ativos Criptografados” publicado em 16 de janeiro. 

Em geral, a agência estabeleceu uma linha entre plataformas de negociação que fornecem imediatamente os ativos de criptografia aos seus usuários e aquelas que mantêm a transação de ativos de criptografia até que o usuário faça uma solicitação posterior.

A que exchanges as leis de valores mobiliários se aplicam?

Após uma análise das técnicas de negociação em diferentes plataformas, a CSA concluiu que algumas delas apenas fornecem a seus usuários um direito contratual ou reivindicam um ativo criptográfico e não o transferem imediatamente para um usuário. Essas plataformas de negociação de criptomoedas estão sujeitas à legislação de valores mobiliários e, portanto, se enquadram nas leis de derivativos. A orientação detalhada:

“Potencialmente, haverá uma dependência contínua do usuário na plataforma até que a transferência para uma carteira controlada pelo usuário seja feita. Até então, o usuário não teria propriedade, posse e controle dos ativos de criptografia sem depender da Plataforma. O usuário estará sujeito à exposição contínua ao risco de insolvência (risco de crédito), risco de fraude, risco de desempenho e risco de proficiência por parte da Plataforma. ”

A CSA não aplicará leis de valores mobiliários a exchangess nas quais os ativos criptográficos não são considerados um título ou derivativo, e os ativos criptográficos são entregues imediatamente a um usuário.

Posição do Canadá para criptomoedas

Anteriormente, os reguladores estaduais e provinciais de valores mobiliários dos Estados Unidos e do Canadá lançaram testes em programas de investimento em criptomoedas potencialmente fraudulentos como parte da “Operação Cryptosweep” da Associação Norte-Americana de Valores Mobiliários (NASAA). A iniciativa resultou em centenas de investigações de ofertas iniciais de moedas e produtos de investimento relacionados a criptografia.

No final de dezembro de 2019, a NASAA disse que o investimento em criptomoeda está entre as cinco principais ameaças para investidores em 2020. Comentando sobre o assunto, o presidente da NASA, Christopher Gerold, disse:

“É importante que os investidores entendam no que estão investindo e com quem estão investindo. Não caia nas promessas de altos retornos garantidos com pouco ou nenhum risco ou em acordos com um falso senso de urgência ou disponibilidade limitada ".