O governo federal do Canadá estaria preparando novas regras para stablecoins, com uma atualização possivelmente prevista para o orçamento federal da próxima semana, indicando que mais países podem seguir o exemplo dos Estados Unidos após a aprovação histórica do GENIUS Act.
Citando fontes familiarizadas com as discussões, a Bloomberg informou na segunda-feira que autoridades do governo têm se reunido com reguladores e representantes da indústria há várias semanas. A atualização sobre a regulamentação de stablecoins pode ser anunciada já em 4 de novembro, quando o ministro das Finanças, François-Philippe Champagne, apresentar o orçamento federal.
O Canadá ainda não possui uma estrutura legal abrangente para stablecoins, embora reguladores já tenham indicado anteriormente que determinados tokens podem se qualificar como valores mobiliários ou derivativos sob as leis existentes.
O mercado doméstico de stablecoins lastreadas no dólar canadense ainda é limitado. O exemplo mais notável é o QCAD, emitido pela Stablecorp, sediada em Toronto, um token garantido por fiat, com lastro de 1:1 em dólar canadense.
Stablecoins atreladas ao dólar americano continuam disponíveis no Canadá, especialmente o USDC (USDC), após a interrupção do suporte ao USDt (USDT) da Tether em 2023.
Correndo atrás dos Estados Unidos
Os avanços ocorrem enquanto o Banco do Canadá tem incentivado o governo federal a estabelecer regras mais claras para stablecoins, com o objetivo de modernizar o sistema de pagamentos do país, ou correrá o risco de ficar atrás de outras nações na adoção da tecnologia.
“Os governos estão avançando para regulamentar as stablecoins e outras criptomoedas, de modo que os consumidores possam usufruir de seus benefícios e, ao mesmo tempo, serem protegidos contra riscos de crédito e liquidez”, afirmou Ron Morrow, responsável pela supervisão e fiscalização de pagamentos no Banco do Canadá.
Os Estados Unidos avançaram rapidamente no campo das stablecoins desde que o presidente Donald Trump assumiu o cargo. Em junho, os legisladores aprovaram o GENIUS Act, que criou uma estrutura regulatória para a emissão de stablecoins totalmente colateralizadas e lastreadas em dólar, com salvaguardas contra lavagem de dinheiro e auditorias regulares.
A nova legislação entrará em vigor em janeiro de 2027.
Desde a aprovação do GENIUS Act, mais empresas têm demonstrado interesse em ingressar no mercado de stablecoins, que continua em expansão. As stablecoins atreladas ao dólar americano agora ultrapassam US$ 300 bilhões em valor total.