Senador do estado da Califórnia promove projeto de lei Blockchain para registro de informação de ações

Na semana passada, o senador Bob Hertzberg (D), que representa o 18º Distrito do Senado da Califórnia, deu lrosseguimento na legislação que permite a tecnologia Blockchain para certas práticas de negócios, divulgou a plataforma de informação financeira Equities.com em 23 de abril.

O PL 838 permitiria que as empresas aplicassem a "tecnologia Blockchain ou uma ou mais redes distribuídas" para registrar e manter "os nomes de todos os acionistas da corporação registrados, o endereço e o número de ações registradas em nome de cada um desses acionistas, todas as emissões e transferências de ações da corporação.”

O senador Hertzberg, que está "determinado a trabalhar no governo para a próxima geração, e não para a próxima eleição", apresentou o PL 838 perante o Comitê de Bancos e Instituições Financeiras do Senado. O projeto de lei estabeleceria “um método seguro para emitir e transferir certificados de ações corporativas” e é um movimento inicial em direção à integração da tecnologia Blockchain na Califórnia em uma capacidade limitada. Hertzberg disse em um comunicado de imprensa:

“O mundo a nosso redor está mudando e o governo precisa se adaptar a esses tempos de rápida evolução. A Califórnia precisa continuar seu legado de adoção de tecnologias novas e em desenvolvimento, especialmente aquelas como o Blockchain, que está sendo adotado em todo o mundo e apresenta um forte nível de segurança que é resistente a hackers”.

Em março, o governador do Tennessee assinou um projeto de lei reconhecendo a autoridade legal da tecnologia Blockchain e contratos inteligentes na condução de  transações eletrônicas. A lei também protege os direitos de propriedade de certas informações protegidas usando a tecnologia Blockchain.