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Ana AlexandreAna Alexandre

Senador do estado da Califórnia promove projeto de lei Blockchain para registro de informação de ações

Senador do estado da Califórnia aprova uma lei que permitiria às corporações registrar dados de ações, como emissões e transferências, em um Blockchain.

Senador do estado da Califórnia promove projeto de lei Blockchain para registro de informação de ações
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Na semana passada, o senador Bob Hertzberg (D), que representa o 18º Distrito do Senado da Califórnia, deu lrosseguimento na legislação que permite a tecnologia Blockchain para certas práticas de negócios, divulgou a plataforma de informação financeira Equities.com em 23 de abril.

O PL 838 permitiria que as empresas aplicassem a "tecnologia Blockchain ou uma ou mais redes distribuídas" para registrar e manter "os nomes de todos os acionistas da corporação registrados, o endereço e o número de ações registradas em nome de cada um desses acionistas, todas as emissões e transferências de ações da corporação.”

O senador Hertzberg, que está "determinado a trabalhar no governo para a próxima geração, e não para a próxima eleição", apresentou o PL 838 perante o Comitê de Bancos e Instituições Financeiras do Senado. O projeto de lei estabeleceria “um método seguro para emitir e transferir certificados de ações corporativas” e é um movimento inicial em direção à integração da tecnologia Blockchain na Califórnia em uma capacidade limitada. Hertzberg disse em um comunicado de imprensa:

“O mundo a nosso redor está mudando e o governo precisa se adaptar a esses tempos de rápida evolução. A Califórnia precisa continuar seu legado de adoção de tecnologias novas e em desenvolvimento, especialmente aquelas como o Blockchain, que está sendo adotado em todo o mundo e apresenta um forte nível de segurança que é resistente a hackers”.

Em março, o governador do Tennessee assinou um projeto de lei reconhecendo a autoridade legal da tecnologia Blockchain e contratos inteligentes na condução de  transações eletrônicas. A lei também protege os direitos de propriedade de certas informações protegidas usando a tecnologia Blockchain.