O senador estadual da Califórnia, Scott Wiener, em resposta às críticas da ex-presidente da Câmara Nancy Pelosi, defendeu um projeto de lei sobre inteligência artificial, argumentando que a segurança não deve ser confiada exclusivamente a empresas de tecnologia e capitalistas de risco.
O Safe and Secure Innovation for Frontier Artificial Intelligence Models Act da Califórnia, também conhecido como Senate Bill 1047, exige que os desenvolvedores de IA implementem protocolos de segurança para evitar incidentes como grandes ciberataques.
Apesar das críticas, o Comitê de Apropriações da Assembleia aprovou o SB 1047 do senador Wiener com emendas significativas introduzidas pelo autor. Wiener defendeu o projeto e disse que, embora as empresas de tecnologia se comprometam com testes de segurança, elas “resistem à supervisão” e regulamentação.
“Inovação e segurança não são mutuamente exclusivas, e rejeito a alegação falsa de que, para inovar, devemos deixar a segurança unicamente nas mãos de empresas de tecnologia e capitalistas de risco”, disse o senador Wiener em um comunicado.
“Embora a grande maioria das pessoas que inovam no espaço de IA sejam pessoas altamente éticas que querem fazer o certo pela sociedade, também aprendemos da maneira difícil ao longo dos anos que a autorregulação pura da indústria não funciona bem para a sociedade”, acrescentou.
Oposição de legisladores dos EUA
O projeto de lei sobre IA enfrentou muita oposição, inclusive da deputada Pelosi. Ela afirmou que, embora o SB 1047 seja bem-intencionado, ele é mal-informado:
“Embora queiramos que a Califórnia lidere na IA de uma forma que proteja consumidores, dados, propriedade intelectual e mais, o SB 1047 é mais prejudicial do que útil nessa busca.”
Outros, como a deputada Zoe Lofgren, membro sênior do Comitê de Ciência, Espaço e Tecnologia da Câmara dos Deputados, disseram que o projeto de lei criaria “riscos desnecessários tanto para o público quanto para a economia da Califórnia.”
Startups não são abrangidas pelo projeto de lei de IA
Em sua própria declaração, o senador Weiner destacou que o projeto de lei não abrange startups e que Google e Meta se opõem a ele:
“Embora tenhamos nos envolvido com as maiores empresas de tecnologia, além de startups e acadêmicos, nenhum dos maiores desenvolvedores apoia o SB 1047, e a maioria atualmente se opõe a ele.”
O projeto de lei foi aprovado no Senado com apoio bipartidário e deve passar na Assembleia até 31 de agosto.
“Eu daria boas-vindas a uma forte lei federal de segurança de IA que preempta o SB 1047. A menos e até que o Congresso consiga aprovar tal lei, a Califórnia deve continuar a liderar com políticas como o SB 1047 que fomentam a inovação, ao mesmo tempo que protegem o público”, disse Weiner.