Resumo da notícia
Brasileiros substituem casas de câmbio por stablecoins para reduzir custos em viagens internacionais.
Governo quer aplicar IOF de até 3,5% nessas operações, medida que enfrenta resistência no Congresso.
Stablecoins já representam 90% das transações cripto no Brasil, atraindo tanto usuários legítimos quanto redes criminosas.
Um levantamento do Cointelegraph Brasil com diversos provedores de cartão cripto revelou que muitos brasileiros estão trocando as casas de câmbio tradicionais, onde eles realizavam a conversão de reais para dólar e euro, pelo uso de stablecoins.
Até o momento, embora o Banco Central tenha classificado determinadas operações com stablecoins como câmbio, não há um imposto para estas transações, o que as tornou particularmente atrativas para quem busca reduzir custos em viagens internacionais, sobretudo em um cenário de elevação de tributos sobre operações cambiais.
No entanto, com a nova regulamentação do Banco Central, o Ministério da Fazenda vem declarando que pretende enquadrar as operações com stablecoins dentro das regras do IOF e cobrar até 3,5% de imposto nestas operações, embora diversos deputados já tenham se manifestado contra a proposta que deve encontrar resistência no Congresso, ainda mais neste ano em que há eleições para o poder executivo e legislativo federal.
Para Lucca Freire, CEO e fundador da UnblockPay, o avanço regulatório tende a alterar a dinâmica do setor.
“Com o possível enquadramento dessas operações como câmbio, esse cenário pode mudar e impactar tanto o custo quanto a oferta desse tipo de serviço no Brasil. Algumas plataformas podem rever sua estratégia de atuação diante das novas exigências.”
Stablecoins no Brasil
E não são só os viajantes que estão usando stablecoins, dados do Banco Central do Brasil mostram que 90% de todas as transações cripto envolvendo stablecoins, principalmente USDT (Tether) e USDC (USD Coin).
De acordo com um estudo da Cristal Intelligence, essa preferência por stablecoins reflete a postura pragmática dos usuários brasileiros em relação às criptomoedas. A empresa destaca que, em vez de buscar ganhos especulativos com tokens voláteis, os brasileiros priorizam a estabilidade de preço para transferências, remessas e reserva de valor.
Em um país com histórico de instabilidade cambial e inflação, a atratividade de ativos indexados ao dólar é evidente. Stablecoins funcionam menos como instrumentos especulativos e mais como ferramentas práticas para preservação de valor e realização de transações.
O estudo também aponta que, embora o BC tenha ampliado as regras do mercado justamente para classificar stablecoins como câmbio, os serviços P2P não registrados continuam facilitando compras anônimas de stablecoins, expondo usuários a fraudes e permitindo lavagem de dinheiro e evasão fiscal fora do alcance regulatório.
O PCC e outras organizações criminosas demonstram preferência explícita por stablecoins em operações de lavagem, com investigações mostrando bilhões movimentados por meio de canais ligados ao USDT”, afirma o estudo.
85% das stablecoins na Gnosis
A Gnosis divulgou nesta quarta, 25, que até o final do ano passado, 85% das stablecoins locais na América Latina foram movimentadas pela Gnosis Chain que, entre as stablecoins nacionais, tem a BRZ.
"Anteriormente, a capacidade de reduzir o impacto da volatilidade do mercado (e da política) era concedida a um seleto grupo de investidores por um sistema bancário focado em manter esses privilégios. Uma situação particularmente grave na América Latina, onde, em mercados como Brasil, México e Colômbia, os cinco maiores bancos administram mais de 75% dos depósitos de seus respectivos países, deixando pouco espaço para disrupção ou inovação significativa.", disse Friederike Ernst, cofundadora e COO da Gnosis,
De acordo com uma pesquisa da plataforma de infraestrutura descentralizada baseada em blockchain Elastos, 70% dos consumidores brasileiros consideram os custos de transação o maior inconveniente do sistema bancário tradicional, enquanto 36% se ressentem da frequência de ‘tarifas bancárias inesperadas’; 27% acreditam que os bancos mantêm ‘controle excessivo’ sobre as finanças pessoais (dos consumidores).
“No ano passado, os latino-americanos realizaram mais de US$ 324 bilhões em transações com stablecoins, que variaram de remessas e poupanças por meio de stablecoins com rendimento à participação acionária através da tokenização e do comércio eletrônico transfronteiriço. Tudo isso impulsionado por uma nova geração de startups que oferecem serviços descentralizados, ajudando a população da região a reduzir as taxas de transação e, o mais importante, a assumir o controle de suas próprias finanças”, explica a executiva.
