Justiça brasileira está de olho nas possibilidades do blockchain

A Justiça brasileira está de olho nas possibilidade que a tecnologia blockchain pode oferecer para o registro de dados, tramitação de processos entre outros, segundo publicações no site do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ) que recentemente também recebeu uma equipe da GoLedger

A empresa esteve no STJ apresentando conceitos sobre a tecnologia e como seu uso pode ajudar o sistema judiciário brasileiro ao permitir o aperfeiçoamento de diversos dispositivos.

A GoLedger elenca que o atual sistema centralizado e baseado em papel pode ser fraudado em diversos momentos e para elucidar o assunto, cita exemplos de assinaturas fraudadas, decisões contraditórias; problema de disponibilidade em processos remetidos a outras instâncias, entre outros e demonstra como blockchain pode ajudar neste sistema. 

 

Além da presença da GoLedger, em maio o STJ promoveu um evento no qual blockchain esteve entre os destaques no Seminário sobre Segurança da Informação e Economia Digital,em uma apresentação feita pelo professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Alexandre Veronese que destacou a relação conceitual entre confiabilidade técnica, social e jurídica e como esses conceitos se relacionam com o modelo básico de um sistema blockchain e seus riscos sistêmicos.

“Quando olhamos para a tecnologia, é possível ver falhas efetivas e falhas sociais. O blockchain é muito interessante, mas é preciso olhar para a tecnologia, não como revolução, mas com calma, para identificar mudanças no panorama. De certa maneira, tudo muda para continuar o mesmo”

O Cointelegraph reportou em 21 de junho que a Receita Federal do Brasil (RFB) tornou oficial o uso de blockchain para o compartilhamento de dados e informações entre o órgão federal e instituições ou entidades que desejam acessar estes dados.

A alteração na Portaria RFB nº 1.639, de 22 de novembro de 2016, que estabelece procedimentos para disponibilização de dados de que trata o Decreto nº 8.789, de 29 de junho de 2016. foi publicada no Diário Oficial da União.