O Banco Central apresentou suas metas prioritárias para a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional (SFN) em 2024 e entre elas definiu que os tokens RWA são uma das prioridades da instituição.
Durante uma entrevista coletiva concedida Otávio Damaso, diretor de Regulação, enfatizou a importância da inovação para aprimorar a eficiência do sistema financeiro em diversas frentes, incluindo inclusão, competição e desenvolvimento de produtos e serviços. Ele destacou ainda a relevância do aprofundamento da regulação em aspectos prudenciais.
"O Open Finance já é uma realidade. Observamos mais de 1,4 bilhão de chamadas para troca de informações, milhões de consentimentos concedidos e uma variedade de produtos e serviços disponibilizados. Encaramos o Open Finance como uma jornada, um processo em constante evolução que tem o potencial de transformar o sistema financeiro. Este será um ano de consolidação dessa iniciativa", afirmou Otávio Damaso, Diretor de Regulação do BC.
Além disso, os tokens RWA (tokenização de ativos) é um foco de atuação da área de regulação do BC para este ano. Com o surgimento de diversos produtos e serviços relacionados à tokenização no sistema financeiro, o BC está acompanhando de perto esse processo, que tem o potencial de transformar profundamente o SFN.
O BC também está atento ao uso de novas tecnologias pelas instituições reguladas. A inteligência artificial, por exemplo, é um tema em destaque, com potencial para trazer ganhos significativos em eficiência, mas também será observada pelos seus impactos prudenciais e na agenda de combate a fraudes financeiras.
Durante a coletiva, Damaso também mencionou a regulamentação da atuação dos prestadores de serviços de ativos virtuais, as exchanges de Bitcoin e criptomoedas. O BC está analisando as contribuições recebidas durante uma consulta pública realizada no ano passado e pretende editar normas sobre o tema, conforme definido pela Lei 14.478/2022.
Banco Central
Além disso, a área de Regulação do BC concentrará esforços na implementação das regras prudenciais de Basileia III e na regulamentação da Lei Complementar 196/2022, que trouxe avanços para o setor do cooperativismo. O BC também planeja regulamentar a Lei de Cambio e Capitais, com foco na regulamentação dos investimentos em portfólio e do mercado interbancário.
Outro avanço significativo refere-se à agenda de sustentabilidade, que inclui o aprimoramento dos requisitos de divulgação de informações sobre riscos sociais, ambientais e climáticos das instituições financeiras. Este é um aspecto fundamental para promover uma maior transparência e responsabilidade no setor financeiro.