Um painel do Supremo Tribunal Federal do Brasil manteve a decisão de um de seus ministros para suspender as operações da rede social X no país.
Em uma decisão unânime em 2 de setembro, um painel de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes, de 30 de agosto, que suspendeu o X no Brasil. A decisão de Moraes ocorreu após o proprietário do X, Elon Musk, se recusar a nomear um representante legal para as operações da empresa no Brasil.
Nos meses anteriores à decisão de Moraes, Musk criticou fortemente o ministro do Supremo Tribunal no X, alegando que ele era "maligno" e um "ditador" por sua suposta "censura política ilegal" da plataforma de mídia social. Não está claro como o proprietário do X responderá à decisão judicial agora que outros quatro ministros concordaram com a decisão de Moraes.
Moraes estava investigando o X por supostamente permitir e promover desinformação relacionada ao ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Desde que Musk assumiu a empresa — então Twitter — em outubro de 2022, muitas empresas retiraram suas publicidades após relatos de conteúdo pró-nazista aparecendo ao lado de seus anúncios.
De acordo com a decisão de Moraes, o X permanecerá suspenso no Brasil até que a empresa pague multas pendentes, totalizando mais de US$ 3 milhões em 30 de agosto. Residentes brasileiros e empresas que utilizarem redes virtuais privadas (VPNs) para acessar o site também poderão enfrentar multas de até 50.000 reais — aproximadamente US$ 8.900.
Esta é uma história em desenvolvimento, e mais informações serão adicionadas à medida que estiverem disponíveis.