Na primeira de quatro reuniões do G20 (o Brasil é o atual presidente e país sede das reuniões do G20) sobre o tema de economia digital, realizada nesta quinta, 01, em Brasília, o Brasil adotou criptomoedas, CBDCs e ativos digitais, como um dos temas principais do tópico sobre economia digital.
Embora o documento que contém as propostas do Brasil não cite explicitamente as criptomoedas, elas estão inseridas, assim como as CBDCs, no tópico de pagamentos digitais, dentro do tema de governo digital. Além deste tema, o Brasil elencou inteligência artificial, desinformação e conectividade significativa como tópicos para as discussões do grupo.
"Durante a Presidência de turno do Brasil do Grupo de Trabalho da Economia Digital do G20, os temas prioritários selecionados são: (i) Inclusão digital e Conectividade significativa e universal; (ii) Governo Digital: Construindo uma Infraestrutura Pública Digital Confiável e Inclusiva; (iii) Integridade da Informação ‘online’ e Confiança na economia digital; (iv) Inteligência Artificial para o Desenvolvimento Sustentável e redução das desigualdades", destacou o documento.
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do Brasil, já havia declarado em dezembro do ano passado seu interesse em apresentar ao G20 os benefícios do uso das CBDCs, como o Drex, para transações financeiras e em trabalhar para adaptar regras visando aproveitar esse potencial.
Além disso, nas últimas reuniões do G20, realizadas na Índia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) apresentaram um relatório, intitulado “Documento de Síntese FMI-FSB: Políticas para Criptoativos”, aprovado por todos os membros, que estipula diretrizes para a regulação das criptomoedas e colaboração entre os países com informações sobre transações com ativos digitais.
“Apelamos à implementação rápida e coordenada do Roteiro do G20, incluindo a implementação de quadros políticos; alcance além das jurisdições do G20; coordenação global, cooperação e partilha de informação; e abordar lacunas de dados", destaca o documento que deve ser 'revistado' no G20 do Brasil.
Economia Digital
Nesta primeira reunião sobre os tópicos de economia digital, o coordenador de políticas públicas do Ministério das Comunicações, Daniel Cavalcanti, ressaltou a importância de alcançar consenso entre as 20 maiores economias do mundo, visando influenciar foros multilaterais. A proposta de inclusão digital significativa busca acordar diretrizes para harmonizar dados de conectividade entre países.
No âmbito do governo digital, a discussão prioriza infraestruturas públicas, identidade digital, compartilhamento de dados e meios de pagamento digitais. A secretária adjunta de governo digital do Ministério da Gestão, Luana Roncaratti, propôs princípios de alto nível de governança sobre identidade digital e boas práticas de compartilhamento de dados.
Em relação à inteligência artificial, o Brasil busca reduzir desigualdades na cadeia produtiva desse setor, concentrada em poucas empresas e países. O debate visa desenvolver IA considerando diversidade cultural e linguística, ética, segurança e privacidade. Espera-se que desse diálogo surjam ferramentas para mapear capacidades de IA entre países e identificar boas práticas em serviços públicos.
A discussão sobre a desinformação envolverá a análise de iniciativas regionais e globais, buscando enfrentar o discurso de ódio e seus impactos na estabilidade política e econômica. A expectativa é que os resultados dessas reuniões influenciem debates em foros internacionais, como nas Nações Unidas, promovendo a convergência de abordagens no combate a desafios digitais globais.