O banco central da Bolívia, Banco Central de Bolivia, suspendeu sua proibição sobre pagamentos em Bitcoin e criptomoedas, permitindo que entidades financeiras realizem transações com ativos digitais em uma tentativa de modernizar seu sistema de pagamentos.
O banco central disse que a medida foi tomada para ajudar a Bolívia a elevar sua economia em dificuldades e alinhar-se com as regulamentações de cripto da América Latina.
A mudança na postura regulatória marca o fim de uma proibição do uso de cripto no país que começou em 2014. O governo proibiu as entidades bancárias de interagir com criptomoedas em dezembro de 2020 sob a Resolução do Conselho N°144/2020.
Bolívia se junta à liga pró-cripto da América Latina
As regulamentações recentemente aprovadas permitem que os bancos transacionem em criptomoedas por meio de canais eletrônicos aprovados. No entanto, o banco central esclareceu que as criptomoedas não são aceitas como formas de moeda legal.
Assim, embora os criptoativos possam ser negociados por meio dos bancos, o governo boliviano não os reconhece como moeda legal, e as empresas não são obrigadas a aceitá-los como pagamento.
Como parte de seu Plano de Educação Econômica e Financeira, o Banco Central de Bolivia também planeja criar um programa de conscientização para o público em geral. Esse plano tenta informar o público sobre os possíveis riscos associados às criptomoedas e como administrá-los de forma responsável.
A nova legislação foi introduzida em colaboração com a Unidade de Investigações Financeiras, a Autoridade de Supervisão do Sistema Financeiro e o banco central. Os três órgãos governamentais produziram a atualização regulatória, que entrou em vigor em 26 de junho.
A nova legislação também alinha a regulamentação de cripto da Bolívia com as sugestões feitas pelo Grupo de Ação Financeira da América Latina, tornando-se mais uma nação latino-americana a adotar cripto para ajudar a impulsionar sua economia.
América Latina é pró-Bitcoin
Nos últimos anos, várias nações latino-americanas têm lutado com uma economia em falha e uma inflação crescente, forçando-as a procurar soluções econômicas alternativas. O Bitcoin (BTC) e o uso de criptomoedas emergiram como uma das formas mais populares de um novo modelo econômico.
El Salvador foi o primeiro país da América Latina e o único país no mundo a adotar o Bitcoin como moeda legal juntamente com o dólar americano em 2021.
O México não reconhece a criptomoeda como moeda legal, mas a aceita para transferências de valor e pagamentos. Além disso, o México taxa os lucros das vendas de criptomoedas em exchanges centralizadas.
O Brasil é outra nação que se tornou pró-cripto em meio ao aumento da adoção de cripto. O país introduziu regulamentações de imposto de renda em 2023, permitindo uma taxa de 15% sobre os lucros de cripto.
A Argentina, outra nação latino-americana, recentemente elegeu um presidente pró-Bitcoin em um esforço para combater a inflação galopante, seguindo o exemplo de El Salvador.