Tecnologia Blockchain toma conta de Israel: Expert Take

Em nossos Expert Takes, os líderes de opinião de dentro e de fora da indústria de criptomoedas expressam seus pontos de vista, compartilham sua experiência e dão aconselhamento profissional. As Expert Takes contam sobre tudo da tecnologia Blockchain e ao financiamento e financiamento de ICO até tributação, regulamento e adoção de criptomoedas por diferentes setores da economia.

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A tecnologia Blockchain - projetada para reduzir a fraude e a corrupção - está sendo amplamente usada por políticos e empresas israelenses.   

Govtech

O Governo de Israel promove a política de governo aberto com entendendo que as inovações recentes nas tecnologias de comunicação e de informação poderiam permitir uma melhoria significativa na democracia parlamentar. Essa abordagem apoia os processos políticos informadas, melhora os serviços governamentais e tem potencial para fortalecer a confiança entre os cidadãos e o governo.

O governo israelense financia as empresas e instituições educacionais, colabora e faz parcerias com elas na promoção e desenvolvimento contínuo das tecnologias inovadoras e da ciência. A Associação Blockchain Israelita faz possível a interação entre essas partes em relação às iniciativas nas tecnologias Blockchain.

Uma empresa start-up da tecnologia Blockchain, a CoaIiChain, está desenvolvendo uma plataforma política interativa que promove as políticas de um governo aberto e elimina a lacuna de comunicação entre o eleitor e os eleitos. Durante o discurso interativo entre as cidadãos e o governo, a plataforma produz mapas de calor e gráficos que transmitem os interesses dos cidadãos, permitindo que os políticos, por sua vez, respondam em tempo real às consultas de seus constituintes. Os dados coletados pelo sistema rastreiam a frequência de influência corporativa e os pagamentos feitos aos políticos. O sistema também usa os contratos inteligentes para assegurar que os políticos cumprem os compromissos de suas campanhas - como propostas de orçamentos, políticas. O lançamento de uma versão beta está agendado para o primeiro trimestre de 2018, e a versão completa e o aplicativo de Blockchain integrado até o final de 2018 de acordo com o site da empresa.  

Na Colômbia, a Fundação Democracia da Terra lançou uma plataforma de votação digital Plebiscito Digital e trabalhou com várias organizações civis para permitir que colombianos no exterior dessem votos simbólicos através da plataforma e a Serra Leoa já realizou os primeiros eleições presidenciais no mundo com uso de Blockchain.

HighTech - drones e Blockchain

Israel é o décimo país mais inovador do mundo, à frente dos EUA de acordo com a Bloomberg.  Isso ocorre porque tem uma das porcentagens mais altas de engenheiros e cientistas entre os funcionários, e o maior número de startups tecnológicas produzindo as mais novas tecnologias. O crescimento tecnológico impulsionado pela indústria eletrônica de smartfones acelerou bastante o uso de veículos aéreos não tripulados (UAV's) no uso comercial. Os drones surgiram inicialmente com o único objetivo de alcançar e percorrer áreas onde era difícil demais de manobrar para o homem. Ao longo do tempo, seu uso se expandiu para o uso militar, por exemplo, para obter uma visão de alta de missões operacionais complexas e realizar inteligência, vigilância e reconhecimento - como o drone-espião iraniano que Israel derrubou na Síria. Com o tempo, a demanda e outras progressões, os drones começaram a ser usados para diversos outros objetivos - inclusive para inspeções, pesquisas, vigilância, segurança, entrega e acesso à internet sem fio.

Israel é o principal exportador de drones. A Airobotics, uma startup com sede em Petah Tikva, Israel, é a primeira empresa do mundo a obter autorização da Autoridade de Aviação Civil de Israel (CAAI) para lançar os drones comerciais não tripulados no espaço aéreo de seu país.

Para rastrear e proteger os vôos e entregas comerciais de drone, outra empresa startup, a Applied Blockchain, fundada por Adi Ben-Ari, desenvolveu o registro Blockone de drones. "A plataforma de Blockchain reúne os operadores, fabricantes e reguladores de drones com uma única fonte de verdade. Os dados do itinerário rastreados por um drone durante seu voo podem ser carregados no mesmo registro compartilhado e apresentados visualmente num mapa interativo. Como esses dados são anexados a um drone registrado, as autoridades de aviação podem rastrear os vôos de um drone específico, todos os drones de um determinado operador, ou até todos os drones de um fabricante específico, tudo no mesmo mapa e em tempo real para garantir a segurança de interoperação de UAV's no espaço aéreo. Esse acesso aos dados é uma mudança de paradigma dos sistemas antigos, que dependem inerentemente de uma única parte confiável para manter os dados e fornecer o nível correto de acesso aos usuários" explicou Ben-Ari.

Criptomoeda nacional e Fintech

Como Israel tem uma economia de mercado tecnologicamente avançada, ele se juntou à uma crescente lista de países que planejam lançar uma criptomoeda apoiada pelo estado. As criptomoedas são atualmente caracterizadas pelo Banco de Israel (BOI) como um ativo ou propriedade. O interesse em promover uma criptomoeda apoiada pelo estado do Ministério das Finanças de Israel e da BOI visa minimizar os riscos de corrupção, lavagem de dinheiro e infrações de evasão fiscal.  Isso é especialmente importante, levando em consideração as recentes investigações de corrupção que levaram às acusações formais contra os assessores do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Israel possui ainda infraestrutura bancária, regulamentar e financeira limitada devido ao tamanho do mercado.  Dois bancos, o Hapoalim e o Leumi lideram na indústria com o apoio do regulador local. Enquanto o Bank Hapoalim apoiou a tecnologia Blockchain, o Supremo Tribunal israelense decidiu proibir de limitar as contas bancárias de empresas associadas à indústria de criptomoedas ou Blockchain para o Leumi. O Supremo Tribunal em Israel também rejeitou um recurso de uma lei que proíbe as opções binárias.

Israel é uma nação startup de Fintech com muitos empreendimentos disruptivos como o Bancor, Zen, DAGlabs, que está desenvolvendo a tecnologia para melhorar a escala de cripto.  Enquanto atualmente não há regulamentos para ofertas de moeda iniciais (ICO), o chefe da Autoridade de Valores Mobiliários de Israel (ISA) estabeleceu um comitê encarregado de avaliar a necessidade de regulamentação de ICO em Israel.

Tributação de criptomoedas

A Autoridade Fiscal de Israel classificou a criptomoeda como um ativo ou propriedade (circulação fiscal 5/2018) e, portanto, a venda dela se torna um evento tributável como uma operação de troca que leva a um imposto sobre ganhos de capital a ser medido de acordo com o valor dos ativos trocados, de acordo com Yitzchak Chikorel CPA, sócio fiscal e chefe do Departamento de Impostos Internacionais da Deloitte Israel.

Se uma criptomoeda é mantida por seu proprietário como um ativo financeiro (como um investimento), o ganho será classificado como um ganho de capital e tributado a uma taxa de cerca de 46% (23% do imposto sobre os ganhos de capital, imposto sobre dividendos de 30%) para as corporações e cerca de 25% para os indivíduos.

Se o ganho da disposição da criptomoeda for considerado parte da atividade comercial, como a mineração, o indivíduo será tributado em taxas progressivas que podem atingir 47% e corporações em 46%. Os investidores estrangeiros podem estar isentos de impostos com base em tratados fiscais, caso não existam isenções, serão tributados como empresas israelenses ou indivíduos israelenses. Em alguns casos, a contrapartida recebida por uma entidade emissora da ICO dos investidores no dia da ICO não é tributada no mesmo dia, mas é diferida em vez disso.

As visões e interpretações neste artigo são as do autor e não representam necessariamente as opiniões da Cointelegraph.

Selva Ozelli, Esq., CPA é uma advogada internacional de impostos e CPA que frequentemente escreve sobre questões fiscais, legais e contábeis para TaxNotes, Bloomberg BNA, outras publicações e para a OCDE.