Uma nova proposta está em andamento nos Estados Unidos com o objetivo de estabelecer o país como líder global na economia digital por meio da criação de uma Zona Econômica Digital (DEZ) livre de impostos sobre o Bitcoin.
A iniciativa, liderada pelo recém-formado grupo de políticas USABTC, defende a DEZ isenta de impostos, onde o Bitcoin pode ser negociado e acumulado sem impostos sobre ganhos de capital, mas com um imposto sobre a redenção.
De acordo com a USABTC, a iniciativa poderia garantir o futuro financeiro dos EUA ao fomentar um ambiente econômico “resiliente e inovador”, aproveitando o potencial do Bitcoin (BTC) enquanto mantém o papel central do dólar.
Abordagem estratégica para o BTC
O Bitcoin já desafiou formuladores de políticas ao redor do mundo a repensarem estratégias financeiras tradicionais.
A proposta da USABTC argumenta que uma compra governamental direta de Bitcoin seria inviável e politicamente insustentável.
Portanto, defende a criação de uma DEZ, onde transações com Bitcoin podem ser realizadas sem impostos, incorporando um processo de redenção tributada para garantir a geração de receita.
A iniciativa diz que oferecer ganhos de capital isentos de impostos dentro desta zona poderia atrair investidores e fomentar o crescimento da riqueza em um ambiente regulado.
A USABTC diz que o imposto de saída sobre as conversões de Bitcoin de volta para moeda tradicional poderia proporcionar uma nova fonte de receita para o governo, beneficiando tanto os tesouros federal quanto estadual.
Como parte do plano, a USABTC vislumbra a criação de um sistema de Bitcoin indexado em uma solução de camada 2 que garantiria transações eficientes e seguras.
Colaboração com reguladores
A proposta também descreve uma abordagem faseada sobre como uma DEZ seria implementada nos EUA, começando com o Presidente emitindo uma diretiva executiva para autorizar o uso do Fundo de Estabilização de Câmbio (ESF), uma ferramenta dentro do Tesouro dos EUA, originalmente estabelecida pelo Gold Reserve Act de 1934.
Fases subsequentes envolveriam a redação de pareceres legais, esforços legislativos e ampla divulgação pública para garantir uma compreensão e apoio abrangentes.
O Internal Revenue Service (IRS) também desempenharia um papel colaborativo na criação de uma estrutura legal robusta e na aprovação da estrutura tributária proposta.
A USABTC diz que, se bem-sucedida, as implicações desta iniciativa poderiam ser um grande impulso para a posição dos EUA como líder na economia digital.
Também protege explicitamente contra a intervenção excessiva do governo, uma preocupação contínua para muitos na comunidade de criptomoedas, consagrando o direito à custódia própria na lei.
Conforme atualmente delineado, as fases de implementação do plano da USABTC estão programadas para começar em 2025. Se todas as aprovações legislativas e regulatórias forem asseguradas, a DEZ poderia estar totalmente operacional até 2026.