Em 3 de julho, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a One Big Beautiful Bill Act. O projeto de lei orçamentária do presidente Donald Trump oferece pouco à indústria de criptomoedas, mas ainda assim pode beneficiar o Bitcoin.
A proposta orçamentária de Trump foi aprovada nas últimas horas do dia 3 de julho, com votação completamente dividida por linhas partidárias; apenas dois republicanos votaram contra o projeto controverso, que aumentará significativamente a capacidade de endividamento do governo dos EUA. A medida recebeu duras críticas de democratas e até de aliados atuais e antigos de Trump, como o CEO da Tesla, Elon Musk.
Ausentes no texto aprovado estavam as emendas propostas ao código tributário sobre criptomoedas. Durante a tramitação no Senado, legisladores tentaram incluir diversas disposições relativas ao setor cripto, mas sem sucesso.
Apesar da ausência de medidas específicas voltadas às criptomoedas, observadores do mercado estão otimistas quanto aos efeitos colaterais que a medida poderá trazer ao Bitcoin (BTC), ainda que esses impactos devam ocorrer em meio a uma ampla turbulência econômica.
Big Beautiful Bill é aprovado sem nenhuma emenda sobre criptomoedas
Antes de 3 de julho, observadores do setor cripto esperavam uma reformulação do código tributário dos Estados Unidos em relação às criptomoedas.
O serviço fiscal, Crypto Tax Made Easy, destacou cláusulas do projeto que poderiam redefinir regras sobre airdrops, simplificar exigências de declaração para staking e criar exceções de minimis mais eficazes, facilitando o uso de criptomoedas sem gerar um evento tributável.
Enquanto o projeto ainda era debatido no Senado, a senadora Cynthia Lummis também sugeriu uma emenda para eliminar a “dupla tributação” sobre mineradores de Bitcoin. Segundo Lummis, os mineradores são atualmente tributados duas vezes: primeiro ao receberem a recompensa de bloco e novamente ao venderem o Bitcoin.
Mesmo assim, o texto do projeto aprovado no Senado e encaminhado à Câmara dos Representantes não incluía nenhuma cláusula sobre criptoativos.
De acordo com o Decrypt, os esforços para incluir disposições relacionadas às criptomoedas foram uma ‘tentativa desesperada’ dentro de um processo político já marcado por disputas internas e negociações de última hora.
Projeto pode beneficiar o Bitcoin, mas o cenário econômico mais amplo não é favorável
Apesar da falta de atenção aos ativos digitais, analistas de mercado estão otimistas de que o Bitcoin pode registrar um salto significativo no preço, já que o projeto eleva o teto da dívida nacional, o valor máximo que o governo pode tomar emprestado, em US$ 5 trilhões, um montante histórico.
Jessica Riedl, pesquisadora sênior do Manhattan Institute, disse ao The Washington Post: “O presidente Trump adicionou mais tinta vermelha do que qualquer outro presidente desde, pelo menos, Lyndon B. Johnson, e está fazendo isso sobre déficits que já vinham disparando”.
O analista de criptoativos Ranjay Singh afirmou que, embora haja altos e baixos no curto prazo, “mais dívida pode levar a mais impressão de dinheiro. Isso é bom para o BTC no longo prazo”.
Nigel Green, CEO da consultoria deVere Group, disse ao Cointelegraph: “Os mercados já começaram a reagir. Os rendimentos de longo prazo estão subindo. O petróleo subiu. O ouro e o Bitcoin estão em alta com o retorno dos temores sobre a perda do poder de compra”.
Ainda assim, enquanto os detentores de Bitcoin comemoram com os investidores migrando para ativos resistentes à inflação, o projeto e os ganhos do Bitcoin podem vir acompanhados de um custo elevado para a economia global.
O projeto de lei inclui diversos cortes de impostos para os norte-americanos mais ricos. Quem ganha mais de US$ 1 milhão por ano deve ver um aumento de mais de 3% na renda líquida, enquanto o teto de deduções de impostos estaduais e locais passará de US$ 10 mil para US$ 40 mil para quem ganha até US$ 500 mil por ano. A isenção do imposto sobre herança também foi elevada para US$ 15 milhões.
A proposta pretende compensar essas reduções fiscais significativas e o aumento dos gastos públicos com cortes em programas sociais essenciais, como o SNAP (Programa de Assistência Nutricional Suplementar) e o Medicaid, além de receitas com tarifas comerciais. Segundo a Reuters, cerca de 10 países devem receber cartas da administração Trump anunciando aumentos de 20% a 30% nas tarifas em 4 de julho.
Green comentou: “Este projeto abre as torneiras dos gastos enquanto restringe o fluxo de bens globais. É uma aposta de alto risco com a inflação, e uma que o resto do mundo acabará pagando”.
Esse aumento nos gastos públicos, combinado com as tarifas sobre o comércio internacional, representa uma “reorganização permanente do modelo de comércio e de gastos”, afirmou.
Trump deve sancionar o projeto de lei em 4 de julho, Dia da Independência dos Estados Unidos.
Semana cripto se aproxima em Washington
Enquanto a economia global e os beneficiários do Medicaid se preparam para o impacto do Big Beautiful Bill, legisladores pró-cripto em Washington já estão se mobilizando.
Em 3 de julho, a senadora Lummis apresentou um projeto de lei independente para tratar das preocupações que havia levantado em relação ao código tributário aplicado aos mineradores. A proposta também inclui uma isenção de minimis para transações com ativos digitais e ganhos de capital de até US$ 300, com um limite anual de US$ 5.000.
Enquanto isso, o presidente do Comitê de Finanças da Câmara, French Hill, o presidente do Comitê de Agricultura, Glenn Thompson, e o presidente da Câmara, Mike Johnson, todos republicanos, anunciaram que a semana de 14 de julho será a “Semana Cripto”.
Os senadores pretendem aprovar três projetos de lei distintos durante essa semana: o CLARITY Act, que cria a aguardada estrutura regulatória para o setor cripto; o Anti-CBDC Surveillance State Act, que proibiria efetivamente a criação de um dólar digital; e o GENIUS Act, do Senado, que regula as stablecoins e estabelece padrões para seus emissores.
Em meados de junho, Trump pressionou os legisladores a colocarem o STABLE Act em sua mesa “o quanto antes”, especialmente antes do recesso do Congresso em agosto.
A indústria de criptomoedas parece estar avançando em Washington, enquanto a narrativa econômica mais ampla da administração Trump continua gerando controvérsia.