A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a Binance protocolaram uma moção conjunta para pausar seu processo legal por 60 dias, marcando o primeiro movimento para interromper grandes processos judiciais envolvendo criptomoedas desde que Mark Uyeda assumiu como presidente interino da SEC.
A moção, protocolada em 10 de fevereiro, solicitou a pausa do processo contra a exchange por 60 dias, citando a criação da Força-Tarefa Cripto da SEC.
"O trabalho desta força-tarefa pode impactar e facilitar a possível resolução deste caso", escreveram a SEC e a Binance na moção.
Segundo alguns observadores do setor, outras empresas de cripto como Ripple, Coinbase e Kraken provavelmente seguirão o exemplo, protocolando moções conjuntas semelhantes com a SEC.
O primeiro pedido para interromper um caso cripto sob Uyeda
Após os 60 dias, a SEC e a Binance planejam emitir um relatório conjunto sobre se a continuação da suspensão seria justificada.
"Como esta é uma moção conjunta, não há prejuízo para nenhuma das partes aqui, e uma suspensão poderia economizar recursos das partes porque, se uma resolução precoce pudesse ser alcançada, eliminaria a necessidade de continuar a descoberta de méritos", disseram as partes.
Um trecho da moção conjunta de suspensão da SEC e da Binance protocolada em 10 de fevereiro de 2025. Fonte: CourtListener
"Somos gratos ao presidente interino Uyeda por sua abordagem ponderada para garantir que os ativos digitais recebam a devida atenção legislativa e regulatória nesta nova era dourada da blockchain nos EUA e no mundo", disse um porta-voz da Binance ao Cointelegraph.
De acordo com a repórter da FOX Business, Eleanor Terrett, a moção conjunta é a primeira pausa solicitada em litígios cripto desde que Uyeda foi nomeado presidente interino da SEC em 20 de janeiro.
"Espero que veremos outros casos não relacionados a fraudes [como] Ripple, Coinbase, Kraken e outros seguindo esse exemplo", escreveu Terrett em uma publicação no X.
Força-tarefa cripto da SEC para trazer regulamentações claras para as criptomoedas
Em sua primeira ação como presidente interino da SEC, Uyeda lançou a Força-Tarefa Cripto da SEC, que visa estabelecer um quadro regulatório claro para a indústria cripto nos EUA.
Lançada em 21 de janeiro, a força-tarefa é liderada pela Comissária da SEC, Hester Peirce, que apoia a cripto há anos e é apelidada de "Crypto Mom" pela comunidade.
Segundo Peirce, o manejo da SEC com cripto tem sido associado a "imprecisão legal e impraticabilidade comercial".
Fonte: Hester Peirce
"Muitos casos ainda estão em litígio, muitas regras ainda estão na fase de proposta e muitos participantes do mercado ainda estão em limbo", afirmou a comissária em 4 de fevereiro. Ela acrescentou:
"Determinar a melhor maneira de desemaranhar todos esses fios, incluindo litígios em andamento, levará tempo. Isso envolverá trabalho em toda a agência e cooperação com outros reguladores. Por favor, tenham paciência."