A Binance descontinuou os pares de negociação spot com o USDt da Tether na Área Econômica Europeia (EEA) para cumprir o Regulamento de Mercados em Criptoativos (MiCA).
A exchange de criptomoedas Binance retirou pares de negociação spot com vários tokens que não estão em conformidade com o MiCA na EEA, de acordo com um plano divulgado no início de março, conforme apurado pelo Cointelegraph.
Embora os pares de negociação spot em tokens como USDt (USDT) agora estejam deslistados na Binance, os usuários na EEA ainda podem custodiar os tokens afetados e negociá-los em contratos perpétuos.
USDT está disponível para negociação perpétua na Binance. Fonte: Binance
De acordo com um anúncio anterior da Binance, os pares de negociação spot para tokens não conformes com o MiCA deveriam ser deslistados até 31 de março, o que está em conformidade com um requisito local de deslistar tais tokens até o final do primeiro trimestre de 2025.
Deslistamentos em outras exchanges na EEA
A Binance não é a única exchange de criptomoedas a deslistar tokens não conformes com o MiCA para negociação spot na EEA.
Outras exchanges, como a Kraken, deslistaram pares de negociação spot em tokens como USDT na EEA após anunciarem planos em fevereiro.
De acordo com um aviso no site da Kraken, a exchange restringiu o USDT para o modo de venda apenas na EEA em 24 de março. No momento da redação, a plataforma não permite que seus usuários da EEA comprem os tokens afetados.
A Kraken restringiu o USDT para o modo de venda apenas na EEA em 24 de março. Fonte: Kraken
Entre outros tokens não conformes com o MiCA, a Binance também deslistou pares de negociação spot para Dai (DAI), First Digital USD (FDUSD), TrueUSD (TUSD), Pax Dollar (USDP), Anchored Euro (AEUR), TerraUSD (UST), TerraClassicUSD (USTC) e PAX Gold (PAXG).
O roteiro de deslistamento da Kraken na EEA incluiu apenas cinco tokens: USDT, PayPal USD (PYUSD), Tether EURt (EURT), TrueUSD e TerraClassicUSD.
A ESMA não proíbe a custódia de tokens não conformes com o MiCA
A decisão da Binance e da Kraken de manter serviços de custódia para tokens não conformes com o MiCA está alinhada com uma comunicação anterior dos supervisores de conformidade do MiCA.
Em 5 de março, um porta-voz da ESMA disse ao Cointelegraph que os serviços de custódia e transferência para stablecoins não conformes com o MiCA não violam as novas leis europeias de criptomoedas.
Por outro lado, o mesmo regulador havia aconselhado anteriormente os provedores de serviços de criptoativos europeus a interromperem todas as transações envolvendo os tokens afetados após 31 de março, adicionando um certo grau de confusão sobre os requisitos do MiCA.