A grande exchange global de criptomoedas Binance recebeu uma penalidade na Holanda depois de não obter aprovação regulatória para operar no país.
O Banco Central da Holanda (DNB) multou a Binance Holdings em 3,3 milhões de euros (US$ 3,3 milhões) por oferecer serviços de criptomoedas locais sem registro com a autoridade. O banco central holandês anunciou oficialmente na segunda-feira que o regulador impôs a multa administrativa em abril de 2022.
O DNB apontou que qualquer empresa que ofereça serviços de criptmoedas na Holanda é obrigada a se registrar no banco central em conformidade com a Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo. O regulador também mencionou que o DNB emitiu anteriormente um aviso público à Binance em 18 de agosto de 2021.
De acordo com o anúncio, o DNB aplicou uma penalidade maior à Binance devido aos grandes volumes de negociação da plataforma. De acordo com o regulador, a Binance tinha um “número muito grande de clientes na Holanda”, enquanto seus volumes diários de negociação totalizavam “US$ 13,7 bilhões”.
O aumento da pena também foi devido a violações prolongadas da Binance, afirmou o DNB. Segundo o banco, as violações ocorreram desde maio de 2020 – quando o DNB introduziu a obrigação de registro – até o banco encerrar a investigação em dezembro de 2021. “O DNB, portanto, considera essas violações muito graves”, observou o regulador.
O banco central também mencionou que a Binance apresentou um pedido de registro, e o processo de registro está sendo tratado agora. Como a exchange se moveu para cumprir a lei e foi transparente sobre suas operações comerciais, o DNB reduziu o valor total da multa em 5%, observa o anúncio.
Um porta-voz da Binance disse ao Cointelegraph que a empresa atingiu um marco crítico no cumprimento dos requisitos regulatórios holandeses por meio de uma entidade estabelecida localmente, a Binance Nederland BV. "O evento marca uma mudança há muito esperada em nossa colaboração contínua com o Banco Central Holandês, bem como o crescente envolvimento da empresa com os reguladores globais", disse o representante, acrescentando:
"Embora não compartilhemos a mesma visão sobre todos os aspectos da decisão, respeitamos profundamente a autoridade e o profissionalismo dos reguladores holandeses para fazer cumprir as regulamentações como bem entenderem. Com isso agora atrás de nós, podemos continuar buscando um modelo operacional mais tradicional nos Países Baixos."
A Binance não confirmou ou negou diretamente ao Cointelegraph se a empresa pagou a multa até agora ou não. De acordo com o anúncio, a Binance se opôs à multa em 2 de junho de 2022.
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