O senador dos Estados Unidos Bill Hagerty está desenvolvendo a legislação sobre stablecoins do membro da Câmara, Patrick McHenry. Hagerty divulgou um rascunho preliminar do 'Projeto de Lei de Clareza para Stablecoins de Pagamento de 2024', com alguns aprimoramentos em relação ao projeto de 2023 de McHenry, que possui o mesmo nome. McHenry se aposentará ao final de seu mandato atual.
Hagerty, membro do Comitê Bancário do Senado, reconheceu a influência da legislação anterior e destacou as principais diferenças em uma declaração.
Ajustando um consenso
A mudança mais significativa no projeto de Hagerty, em comparação com a versão de 2023, diz respeito ao papel dos estados.
Na seção final, intitulada Regime Regulatório em Nível Estadual, que não possui equivalente no projeto de McHenry, Hagerty especifica que emissores de stablecoins com menos de US$ 10 bilhões em capitalização de mercado podem ser regulados em nível estadual. Emissores de stablecoins com capitalizações maiores podem solicitar isenções para permitir que permaneçam sob regulamentação estadual, em vez de federal.
Fonte: Senator Bill Hagerty
Além disso, o projeto de lei altera as agências federais que supervisionam alguns emissores. Hagerty afirmou:
"Essas disposições principais e outras modificações técnicas fortalecem o caminho estadual para a emissão de stablecoins, estabelecendo um regime regulatório personalizado que facilita de maneira mais eficaz a inovação e protege os consumidores."
O projeto de lei de stablecoins de 2023 foi aprovado pelo Comitê de Serviços Financeiros da Câmara com apoio bipartidário, mas as negociações continuaram. A membro de maior destaque do comitê, Maxine Waters, divulgou uma declaração em setembro expressando sua satisfação com o projeto:
"Antes do final deste ano, quero que alcancemos um grande acordo sobre stablecoins e outros projetos de lei há muito tempo pendentes. Desde 2022, temos trabalhado por horas a fio para chegar a um acordo e cada um de nós fez concessões."
Waters ainda enfatizou o importante papel do Conselho do Federal Reserve na supervisão das stablecoins.
Projeto de lei preliminar sobre stablecoins do Senador Hagerty. Fonte: Bill Hagerty
Não é a única voz sobre stablecoins
Fonte: Sen. Kirsten Gillibrand
As senadoras pró-cripto Cynthia Lummis e Kirsten Gillibrand apresentaram uma legislação sobre stablecoins em abril de 2024.
Com 179 páginas, o Projeto de Lei de Stablecoins de Pagamento Lummis-Gillibrand é mais de três vezes maior que os projetos de McHenry e Hagerty. O projeto de Lummis-Gillibrand ainda está sendo analisado pelo Comitê de Bancos, Habitação e Assuntos Urbanos do Senado.
Hagerty está aceitando comentários sobre seu projeto de lei preliminar até 1º de novembro.