Regulador Financeiro da Bermuda divulga projeto de regulamento para serviços de custódia cripto

O regulador financeiro de Bermuda divulgou um projeto de regulamentação para os serviços de custódia de cripto, de acordo com um comunicado de imprensa oficial divulgado na terça-feira, 18 de dezembro.

O documento normativo preliminar da Autoridade Monetária de Bermuda (BMA), intitulado “Código de Práticas de Custódia de Ativos Digitais”, busca esclarecer a posição do regulador sobre os serviços de custódia cripto Bermudas e proteger os ativos dos clientes.

O documento fornece uma base regulatória detalhada para oferecer serviços de custódia cripto, incluindo gerenciamento de negócios e problemas de tecnologia, como manipulação de transações, relatórios de incidentes, geração de chaves e armazenamento operacional a frio e a quente.

Com o objetivo de fornecer um alto nível de proteção para clientes de custódia de cripto, a BMA sugeriu que um Digital Asset Business (DAB) deve garantir que “quaisquer ativos pertencentes a clientes sejam mantidos segregados” de seus próprios ativos.

De acordo com o documento, um DAB tem permissão para colocar ativos de clientes em um trust com um custodiante qualificado, ou usar seguro de indenização e tomar outras medidas para garantir o retorno de ativos do cliente no caso de um DAB ser suspenso ou desqualificado, ou ter perdas devido a roubo.

Moad Fahmi, assessor sênior de tecnologia financeira da BMA, afirmou que a autoridade leva a sério a questão de apoiar seriamente um “ecossistema de ativos digitais saudáveis” para estimular o envolvimento de “players de qualidade”, o que terá um efeito positivo em todo o sistema financeiro.

A Autoridade Monetária das Bermudas é um regulador integrado do setor financeiro nas Bermudas - não um banco central - que também funciona como emissor da moeda nacional das Bermudas.

Em abril de 2018, a BMA publicou um documento de consulta para receber feedback do público sobre a regulamentação de serviços relacionados à cripto, bem como as etapas regulatórias associadas à prevenção de lavagem de dinheiro (AML). No documento, o órgão de fiscalização financeira revelou seus planos de monitorar várias atividades relacionadas à cripto, a fim de preparar uma estrutura oficial sobre cripto.

Em outubro, o governo das Bermudas concedeu a primeira licença para um projeto de oferta inicial de moedas (ICO), sob o novo marco regulatório de cripto e blockchain da nação, que foi introduzido em julho de 2018.