O banco central russo está considerando um regime experimental de três anos para autorizar investidores russos selecionados a negociarem criptomoedas.
Em 12 de março, o Banco da Rússia anunciou uma proposta para permitir um "círculo limitado de investidores russos" comprar e vender criptomoedas como Bitcoin (BTC).
"De acordo com as instruções do Presidente da Rússia, o Banco da Rússia enviou propostas ao governo para discussão sobre a regulamentação de investimentos em criptomoedas", afirmou o anúncio.
Ao propor a legalização da negociação de criptomoedas para investidores com pelo menos US$ 1,1 milhão em valores mobiliários e depósitos, o Banco da Rússia também sugeriu a introdução de penalidades por violações do regime experimental.
Pagamentos de varejo em cripto permanecem estritamente proibidos
O banco central reiterou que outros residentes não podem realizar pagamentos usando cripto.
A proibição do uso de criptomoedas como Bitcoin para pagamentos na Rússia fez parte da primeira lei de cripto do país, "Sobre Ativos Financeiros Digitais", que entrou em vigor em janeiro de 2021. Na nova proposta, o banco central declarou:
"O Banco da Rússia ainda não considera a criptomoeda como um meio de pagamento. Portanto, propõe também introduzir uma proibição de liquidações entre residentes em transações com criptomoeda fora do regime legal experimental, bem como estabelecer responsabilidade por violar a proibição."
Apesar de proibir os residentes de usar cripto para pagamentos na Rússia, o Banco da Rússia tem sido aberto sobre permitir liquidações transfronteiriças em cripto desde pelo menos 2022.
Em dezembro de 2024, o Ministro das Finanças russo, Anton Siluanov, confirmou que a Rússia tem experimentado ativamente com cripto no comércio externo de acordo com a legislação do país, referindo-se a outro regime legal experimental, que foi aplicado em setembro de 2024.
Razões para introduzir novos regulamentos
O raciocínio do Banco da Rússia para introduzir o novo programa cripto para investidores limitados veio dos esforços para aumentar a transparência do mercado local de criptomoedas, observou o anúncio.
De acordo com o banco central, tal estrutura introduziria padrões para provedores de serviços de criptoativos na Rússia e expandiria as oportunidades de investimento para investidores experientes dispostos a assumir riscos aumentados.
"O Banco da Rússia repetidamente observou que as criptomoedas privadas não são emitidas ou garantidas por nenhuma jurisdição, baseadas em algoritmos matemáticos e estão sujeitas a volatilidade aumentada", afirmou a autoridade, adicionando:
"Portanto, os investidores, ao decidirem investir em criptomoeda, devem estar cientes de que estão assumindo os riscos de perda potencial de seus fundos."
Aumentando as chances de uma "MicroStrategy russa?"
No anúncio, o banco central disse que também propôs permitir que empresas qualificadas se tornem participantes do experimento.
"Para instituições financeiras que desejam investir em criptomoeda, o Banco da Rússia estabelecerá requisitos regulatórios levando em conta o nível e a natureza dos riscos de tal ativo", declarou a autoridade.
Ao potencialmente permitir que empresas russas elegíveis invistam em criptomoedas, o Banco da Rússia pode estar pavimentando o caminho para uma "MicroStrategy russa", ou uma empresa que se comprometeria a comprar grandes quantidades de BTC seguindo o exemplo da Strategy de Michael Saylor, anteriormente conhecida como MicroStrategy.
As sete maiores empresas da Rússia por capitalização de mercado. Fonte: CompaniesMarketCap
Diversas empresas em todo o mundo, incluindo a Tesla de Elon Musk, a Metaplanet do Japão e o unicórnio fintech brasileiro Meliuz, começaram a comprar BTC desde que a Strategy de Saylor adquiriu suas primeiras moedas em agosto de 2020.
Fora do regime experimental, todos os investidores qualificados poderão investir em instrumentos financeiros derivativos — valores mobiliários e ativos financeiros digitais que estão atrelados ao valor dos ativos de criptomoedas — disse o banco central.