Regulador australiano sugere que vai prestar mais atenção em casas de câmbio e ICO's

O regulador australiano, Comissão Australiana de Títulos e Investimentos (ASIC) revelou planos para aumentar o escrutínio das casas de câmbio de criptomoedas e das ofertas iniciais de moeda (ICO) em seu "Plano Corporativo" publicado nesta semana.

A ASIC, que atua como um órgão de supervisão para operadores do mercado financeiro, destacou o setor de câmbio como uma área prioritária até 2022.

Especificamente, o órgão planeja garantir que quaisquer “ameaças de danos” da indústria nascente sejam mitigadas como parte de seu mandato regulador.

“Os potenciais danos causados ​​pela tecnologia impulsionada pelo crescente ambiente digital e mudanças estruturais nos serviços e mercados financeiros”, anunciou no Plano, acrescentando:

“Continuaremos a focar no monitoramento de ameaças de danos de produtos que estão surgindo (por exemplo, ICO's e criptomoedas), resiliência cibernética, o gerenciamento adequado de soluções tecnológicas por empresas e mercados, e má conduta que seja facilitada por mecanismos digitais e/ou cibernéticos.”

No curto prazo, entretanto, a ASIC quer observar de perto as ICO's em particular, novamente com o objetivo de garantir um comportamento compatível.

"Monitoramento de produtos surgindo, como ICO's, e intervir onde há mau comportamento e danos potenciais aos consumidores e investidores", descreve o relatório que descreve um de seus "projetos" de 2018-19.

Uma segunda área de foco para o próximo ano, acrescenta a ASIC, será "o desenvolvimento de abordagem para aplicar os princípios de regulamentação de provedores de infra-estrutura de mercado às casas de câmbio de criptomoedas."


O lançamento acontece na mesma semana em que a primeira casa de câmbio da Austrália que arrecadou fundos por meio de uma ICO responde a várias investigações do regulador de títulos da Bolsa de Valores da Austrália (ASX) sobre seus próprios planos.

Em meio a um ambiente regulatório que muitas vezes levou às controvérsias, o Byte Power Group – a empresa que planeja lançar uma casa de câmbio – insistiu que atendia aos vários requisitos para prosseguir com sua venda de tokens, tendo buscado aconselhamento jurídico contínuo.